Preenchimento de DBE

Prezados, estou com dificuldades de preencher uma DBE, nunca fiz uma alteração contratual e preciso fazer uma alteração para uma empresa de segmento LTDA, optante pelo simples nacional, composta por 2 sócios, tenho que alterar o quadro societário, retirando um dos sócios, automaticamente, a empresa deixará de ser LTDA, e passara a ser empresário individual, a outra alteração a ser feita é o nome e o capital social. já fiz uma consulta de viabilidade na Junta comercial e o novo nome já foi aprovado e se encontra reservado, gostaria de saber se o próximo passo a ser feito é dar entrada na DBE no site da receita federal, mas não tenho a menor ideia de como fazer isso, se alguém tiver um passo a passo com as seguintes alterações, me enviem. gostaria de saber também se eu posso fazer essa alteração contratual e ao mesmo tempo já alterar a empresa para empresário individual, ou tem que ser uma de cada vez?

desde já agradeço a compreensão.
Abraços

Carla Cristina, olá!

Me parece que são duas empresas distintas.

Para sua empresa que irá retirar um sócio, seu contrato deverá ter uma Clausula de Sociedade Unipessoal, (DBE com saida de um sócio normalmente. Se o sócio que for ficar não for administrador, Alterar o Cod. 202 (Alteração de pessoa física perante o CNPJ) .

Para sua empresa com alteração de Razão Social e Capital, com o DBE Validado e Transmitido no site da Receita Federal, imprima o Contrato Social e apresente na Junta Comercial, juntamente com o DBE e o REGIM (consulta Viabilidade).

Se as citadas for a mesma empresa, esses dados podem ser alterados na mesma Alteração Contratual.

Espero poder ter ajudado,
Mais dúvidas, pode postar.

Abraço.

Olá Wesley, muito obrigado pela resposta, se trata de uma única empresa que tenho que fazer todas essas alterações, eu já tenho a consulta de viabilidade feita na junta comercial com a aprovação do novo nome. o sócio que irá sair da sociedade não é o responsável pelo CNPJ, então mais uma vez preciso da sua ajuda, como faço para ao mesmo tempo alterar o quadro societário, o nome da empresa, o capital social e fazer a mudança de LTDA para Empresário individual? nunca fiz nenhuma alteração contratual, estou quebrando o galho pra um amigo.. outra coisa, como já fiz a consulta de viabilidade na junta, o restante das alterações serão feitas na DBE na receita federal? ou tenho mais alguma coisa pra fazer na junta antes de dar entrada na DBE?

Desde já agradeço a imensa ajuda.

Carla Cristina, boa tarde,

Seu caso trata-se de uma Transformação de Sociedade Ltda para Empresário Individual, primeiramente, terá que realizar uma alteração Retirando o sócio que está saindo e assim tornar a Sociedade Unipessoal, para assim realizar a bendita Transformação.

Na Transformação serão aceitas somente alterações relativas ao nome empresarial e ao capital social,
quaisquer outras alterações, deverão ser feitas em processo separado.

Tenho um link próprio para este tipo de Ato, mas lembrando que é da Junta Comercial do Espirito Santo!

https://www.jucees.es.gov.br//wp-content/uploads/2014/04/Manual_Transf.pdf

Dúvidas, pode perguntar!
Abraço,

Bom dia Wesley,

Agradeço a imensa ajuda, enfim consegui fazer a alteração no contrato.

mais uma vez agradeço a boa vontade.

Abraços

Carla Cristina, disponha!!

Abraço.

Olá senhores pode me esclarecer:
Estou trocando 2 sócios por 2 sócios...(empresa tem só 2 sócios) e já fiz de tudo, cada hora vem uma exigência, veja esta:
Sua solicitação não foi atendida pelo(s) motivo(s) abaixo indicado(s):

ÓRGÃO MOTIVO
RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB Responsável perante o CNPJ não consta no Quadro de Sócios e Administradores.

RFB O sócio informado é o responsável e deve constar no QSA. (379.922.818-70)

SEFAZ-SP NãO EXISTE A DESCRIçãO DA INCOMPATIBILIDADE ( SP01333 ) Usuário: 132AFBA
Sei que não não é muito cabível este tipo de solicitação, pois é só tirar dúvidas o forum..mas é que tá complicado finalizar isso e ainda depois tem a JUCESP, aí já é outro coisa né?!!
Agradeço a atenção e se possível ajuda.

Grato
zenaldo email: @Oculto

Zenaldo, bom dia!!

Me "parece simples". Os Sócios que estão saindo também devem constar no QSA, então serão 4 ao todo, marque o evento que irá alterar o novo sócio responsável pela empresa na Receita e envie.
Sobre esta Incompatibilidade, dê uma olhadinha no fórum, pois este problema está acontecendo com vários amigos.

Abraço.

Oi Wesley e companhs...
Meu problema realmente não está basicamente aí...o que tá pegando é na colocação do sócio administrador(não no QSA) e sim antes, pois quem tá saindo não pode ser o sócio administrador ou pode? aí que tá ..tô colocando o novo tá dando erro, coloquei o q está saindo deu erro...o que fazer?
Uma outra pergunta, tem jeito de consultar dados na RECEITA sem precisar agendar..? como?

Grato pela força..
zenaldo email:@Oculto

Zenaldo,

É possível o sócio que iria sair, não ser mais sócio e ficar somente como Administrador, tipo: ele sai da empresa no QSA e logo em seguida entra como administrador.

No e-cac, é possível consultar com o Certificado digital:
Razão Social; Data de abertura; Endereço; Responsável; Atividade Econômica; Porte; Situação: Sócios;

Até mais!

Valeu Wesley...
Vou tentar acessar a RFB pelo Certificado e tentar desenrolar isso...
Grato pela paciência...
abçs
zenaldo

Nobres Colegas, boa noite!

Estou fazendo uma alteração de um MEI para ME. O primeiro passo já fiz (solicitei o desenquadramento no site da Receita Federal). Agora estou tentando gerar o DBE, e está apresentando erro.
Eventos informados:
1 - Alteração de nome empresarial;
2 - Alteração das atividades econômicas, principal e secundárias;
3 - Alteração de contabilista;
4 - Alteração de capital social.
Erro apresentado: Código da Natureza Jurídica inválido para evento informado.
Fiz várias simulações, e quando retiro o aumento de capital social, o erro desaparece.
Alguém tem conhecimento se neste tipo de alteração de MEI para ME não é possível alterar o capital social juntamente com os demais eventos, ou se é um problema/inconsistência no Cadastro Sincronizado da Receita Federal?
Desde já agradeço.

Estou fazendo uma alteração de uma LTDA dando a saída de um sócio que faleceu.

Ao preencher o CNPJ on-line acusou o seguinte erro:

O 'CPF/CNPJ do Sócio/Administrador' na posição 4 está na seguinte situação: CPF cancelado por encerramento de espólio.

Quer dizer que o CPF do sócio falecido já foi baixado pela RFB, como proceder nesse caso, já que isso é um erro e impede a geração do pedido de CNPJ ?

Bom dia a todos!

Tenho que fazer uma alteração contratual de abertura de filial, extinção de filial e alteração de endereço de filial. Minha dúvida é tenho que fazer um DBE para cada alteração ou tem como fazer um DBE envolvendo todos esses eventos?

Wendel , são filiais do mesmo estado? No meu ponto de vista deve ser um DBE para cada filial, até porque tem até uma baixa.

Marcelo, não são todas do mesmo Estado. Na verdade são 3 Filiais no Estado e 9 em outros Estados.
Outra questão, uma filial foi registrada somente na Junta comercial da Matriz, agora para fazer a alteração a Junta da Matriz esta pedindo o número do NIRE, como ela não foi registrada na junta comercial de destino, não tem NIRE. A Junta da Matriz pediu para incluir uma clausula informando que ela não foi registrada na junta de destino por esse motivo não tem número de NIRE. Como essa é uma situação nova pra mim, não sei como formular essa nova clausula. Alguém tem alguma ideia para me ajudar?

gostaria de saber se alguem ja consegui fazer o DEBE de uma SCP, não consigo, com este prazo da famosa Receita não sei se vai dar tempo.
ja tentei de todas as maneiras e não consigo. se alguel pouder me ajudar agradeço

Boa tarde!
Me ajudem a esclarecer um caso.
Fiz um cadastro na Jucesp de constituição de Ltda. primeiro estabelecimento no dia 12/12/2014(sexta-feira), com data da assinatura para o dia 15/12/2014(segunda-feira).
Quando fui preencher o Cadastro sincronizado na sexta-feira para gerar o DBE não aceitou a data do dia 15/12/2014(assinatura), fiz então com a data do dia 12/12/2014. Pergunto meu processo sofrerá exigência com essas datas.
Desde já agradeço.

Aqui no meu Estado as datas tem que ser as mesmas, hoje mesmo montei um processo que havia iniciado no sábado último e tive que cancelar o DBE, pois continha um erro no cadastro sincronizado, e deu exigência na conferência. Portanto refiz todo o processo. Em tempo: Eu havia colocado um cnae onde a descrição ficou errada. Mas refiz e protocolei.

Obrigada Termy!
Vou cancelar e refazer o DBE, pra não correr o risco.

Pereira Barreto, a da do DBE deve ser a data do dia que vc enviar para a Receita Federal.

OI pessoal..
Uma perguntinha besta..maas todos boiam na hora DATA do EVENTO..no início de um processo..é data da constituição da empresa ex 12/08/2014, opu coloco a datsa do dia do preenchimento hj 06/01/2015...engraçado...isso sempre confunde... AHHHH e b pessoal dare pagaá 30/45 dias atrás vale prá dar entrada em processo? ou só 30 dias..?
valeu..grasto
abçs...
@Oculto

Zenaldo, eu sempre coloco a data do preenchimento da JUCESP, acho mais seguro.

Referente a DARE se for exigencia não vale mais, porém se só foi paga e não deram entrada não tem problema a DARE vale por 1 ano.

Bom dia, pessoal

Eu estou tentando fazer uma DBE para a saída de um sócio e mudança de enderenço de uma empresa.

A empresa é LTDA com dois sócios, um dos sócios vendeu sua parte para a outra sócia, ele vendeu por um valor inferior ao que está no capital social então mudou o capital da empresa, estou no primeiro processo da mudança de LTDA para EIRELI, então nessa primeira dbe estou tentando tirar um sócio e deixar só a sócia, coloco os eventos: 211 - alteração de endereço; 202 - alteração da pessoa fisica perante cnpj; 247 - alteração de capital social e marquei a opção de quadro de sócios e QSA. na alteração do QSA eu boto a alteração de dados de um dos sócios para mudar a participação dele no capital social de 100% e no outro eu boto a saída do sócio. mas a DBE da o erro 'RFB

Somatório das participações dos sócios no capital social excede 100%. '

o que estou fazendo errado?

Desde já, grato.

Olá, galera.

Estou realizando um serviço de mudança de presidente de uma empresa e após alguns pedidos do evento 202 (alteração de dados cadastrais) serem indeferidos, consegui com que um novo pedido fosse deferido. Entretanto, estou com algumas dúvidas quanto ao preenchimento da DBE.

Quem deve assinar a mesma: o presidente anterior, mas ainda representante legal da empresa, ou o novo presidente, que está pleiteando a troca de representante.

Outra dúvida: quem pode ser considerado como "preposto" neste caso?

Att,

Vitor Hugo, bom dia!

Quem assina o DBE deve ser o novo presidente, tendo em vista que o mesmo foi citado no Contrato Social como Novo Administrador da referida empresa.

Quanto ao preposto, acredito não ser obrigatório a indicação de um.

abr4ço.

Boa tarde Amigos!!

Preciso fazer um DBE com as seguintes alterações em uma empresa INDIVIDUAL:
* alterar o nome do titular, pois o mesmo se casou (mulher) e alterou o nome;
* alterar o estado civil, de solteira para casada;
* alterar o nome empresarial (razão social) ;
* alterar o endereço da empresa (cep alterado);
* alterar o endereço do titular (cep alterado);
* e no caso esta empresa era de um outro profissional, então quero alterar também o contador e se possível fazer a indicação de preposto;

Por gentileza alguém poderia me dar um ajuda quanto aos códigos a serem utilizados!!

desde ja agradecido pela atenção!!

Jair, olá!

* alterar o nome do titular, pois o mesmo se casou (mulher) e alterou o nome; --> (Os dados do nome do sócio devem ser idênticos aos que constam no CPF, é só colocar igual)
* alterar o estado civil, de solteira para casada; --> (No DBE não será necessário citar se será solteiro ou casado)
* alterar o nome empresarial (razão social) --> 220 (Alteração de nome empresarial)
* alterar o endereço da empresa (cep alterado); --> (Varia se é para dentro do mesmo município, entre estados ou entre municípios)
* alterar o endereço do titular (cep alterado); --> (No DBE não será necessário citar endereço do sócio)
* e no caso esta empresa era de um outro profissional, então quero alterar também o contador e se possível fazer a indicação de preposto; --> (232 - Alteração do contabilista ou da empresa de contabilidade)

Abraço.

Pessoal estou alterando o quadro societário de uma empresa com dois sócios.
Sócios atuais: Kayo (Sócio Administrador) e Suely - Esses sócios irão sair;
Sócios substitutos: Jose (Será o novo Sócio Administrador) e Cristina

Coloquei o evento 202 para alterar, mas coloco quem como sócio administrador, ou seja, quem irá assinar o DBE para dar entrada neste ato? Kayo ou José?

Tiago Soares

Se o JOSÉ será o sócio administrador, ser ele o rtesponsavel, é o CPF dele que voce colocará.
Se forem os dois sócios admininstradores, voce escolherá um dos dois para ficar cadastrado no sistema.

Elizete