Como calcular reduçao de base de calculo de icms

Boa Tarde,

Preciso de ajuda.

Numa mercadoria com valor do produto, R$ 2.286,00 no estado de Minas Gerais, para o estado do Paraná tem a redução da base de cálculo para que a carga tributaria seja equivalente a 7%. Minha NCM é 85.04.4040 Nobreak e 90.32.8911 estabilizador? O MVA usado é 36,89?



obrigada

Boa tarde, Janaina!
Você precisa calcular a redução da base ou o ICMS-ST?

Janaina Coelho seu cliente é revendedor?

Sua empresa é simples ou regime normal?

Pois veja:
NCM 8504.40.40 - Protocolo ICMS Nº 192 DE 11/12/2009
MVA Original é de: 36,26% - se sua empresa não for simples nacional, precisa ajustar o MVA.
Art.15, Anexo X do RICMS/PR
Não fala nada sobre a redução na base.

NCM 9032.89.11 - Protocolo ICMS Nº 192 DE 11/12/2009
MVA Original é de: 36,89% - se sua empresa não for simples nacional, precisa ajustar o MVA.
Art.15, Anexo X do RICMS/PR
Não fala nada sobre a redução na base.

Obs. É muito importante a questão de você ser simples nacional ou não.

Abraços

Bom dia.

Minha empresa é lucro real. So É um revendedor.
Eu preciso saber se tem que reduzir a carga tributaria para 7% ( 61,11) reduçao de st no calculo para a venda de minas para o estado do parana.
Porque tem um cliente do parana que diz que tem esta reduçao st para 7%.
Ele diz que o IVA e de 36,89 com redução de carga tributaria de 7%.Preciso saber se processe para venda de minas para o estado do Paraná.

O calculo dele e o seguinte:

ncm 85.04.40.40
base de calculo- 2.286,00
valor do icms - 274,32
base de calculo do icms st - 1.816,92
valro do icms st - 58,02
vl total do produto- 2.286,00
valor total da nota- 2.344,02

Mas eu consultei no site da coad tive esse informação:

mva - 36,26 0 -

ncm 85.04.40.40
base de calculo- 2.286,00
valor do icms - 274,32
base de calculo do icms st - 3.114,90
valro do icms st - 99,47
vl total do produto- 2.286,00
valor total da nota- 2.385,47

No site não fala da reducao da carga tributaria de 7%.

Minha matriz me falou que a contabilidade disse que tem a redução e que se aplica tanto para a matriz ( sp) e filial ( MG) , só que a contabilidade e minas fala que nã

E agora?

Janaina Coelho isso é muito complicado.

Veja bem, quando vai fazer uma venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária e você vai se tornar substituto tributário, você precisa primeiramente intender a legislação do destino, ou seja você esquece a sua. Para isso existe os protocolos entre os estados, no seu caso é 192 DE 11/12/2009.

Já em relação a redução na base de ICMS/ST é muito confusa, pois veja bem na maioria dos estados que tem esse incentivo a legislação diz: "Aplica-se redução de ????? na base de cálculo nas operações internar com determinados produtos".... Agora veja bem, o texto diz: "Operações Internas".

Muitos dizem mais não está sendo uma venda interestadual!

Esse é o grande problema, pois o ICMS/ST não é a antecipação de impostos, ou seja a operação subsequente do seu cliente?

Você não vai encontrar nenhuma resposta concreta sobre a utilização ou não dessa redução, o que aconselho a fazer é mesmo que fiz com outro estado, abrir uma consulta administrativa para receita estadual do Paraná e saber realmente se pode ou não aplicar essa redução.

Abraços

Amigos bom dia. Vejam se voces conseguem me ajudar
Sou uma empresa de SP que vende utilidades domesticas para o Estado do PR e em Abril saiu o Decreto 10835 onde se o meu cliente é enquadrado no simples nacional o MVA sofre uma redução, vejam:

Art. 12-C. O contribuinte substituído que promover saída, em operação interna destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional, de mercadorias a que se referem as Seções XXXI a XXXVII deste Anexo, recebidas com o imposto retido calculado com a aplicação do percentual da MVA previsto na legislação, poderá, observado, no que couber, o disposto nos artigos 5° a 7° deste Anexo, recuperar em conta-gráfica ou se ressarcir perante o estabelecimento que efetuou a retenção em operação anterior, do valor obtido a partir do seguinte cálculo:
I - exclusão da parcela correspondente à MVA utilizada para cálculo do imposto retido, da base de cálculo utilizada para determinação do imposto devido por substituição;
II - aplicação, sobre o valor remanescente após a exclusão da parcela correspondente à MVA utilizada para cálculo do imposto retido, de acordo com o inciso I, dos coefi cientes correspondentes a:
a) 70% (setenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, para as operações tributadas à alíquota igual ou superior a 18% (dezoito por cento);
b) 50% (cinquenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, nos demais casos;
III - aplicação, sobre o valor obtido de acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso II, da alíquota interna incidente sobre a mercadoria.
§ 1° Sempre que houver benefício fiscal na operação interna deverá ser aplicado o percentual de redução de que trata a alínea “b” do inciso II.
§ 2° Para efeitos do disposto neste artigo deverá ser considerada a situação cadastral do contribuinte na data da realização da operação pelo substituto.


Pelo que entendi, eu preciso reduzir o MVA original que é 78% para 39%, correto?

Agora tenho uma segunda duvida: Eu tenho um NCM que o MVA precisa ser ajustado, pois há diferença entre o ICMS interestadual e o interno, o que nao acontece no exemplo do 78% para o 39% que ambos são 12%.
Esse o MVA original é 41%, e o ajustado acaba ficando 51,32%
Minha duvida: Eu tenho que dar desconto de 50% no MVA original (que passaria para 20,5% e o MVA ajustado ficaria 29,32%) ou daria o desconto de 50% no primeiro MVA ja encontrado (passando dos 51,32% para 25,66%? Eu acredito ser a primeira opção, mas estou em duvida

Aguardo uma resposta, se puderem me ajudar!

Grato

Rodrigo

Rodrigo
bom dia.

Veja:

Art. 12-C. O contribuinte substituído que promover saída, em operação interna destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional, de mercadorias a que se referem as Seções XXXI a XXXVII deste Anexo, recebidas com o imposto retido calculado com a aplicação do percentual da MVA previsto na legislação, poderá, observado, no que couber, o disposto nos artigos 5° a 7° deste Anexo, recuperar em conta-gráfica ou se ressarcir perante o estabelecimento que efetuou a retenção em operação anterior, do valor obtido a partir do seguinte cálculo:

Se você vende de São Paulo x Paraná, você não é "Substituído", e sim "Substituto Tributário". Essa regra se aplica para empresa dentro do estado do Paraná.

Abraços

Obrigado Alexandre, mas agora fiquei mais na duvida ainda... Os clientes do PR estao me ligando dizendo que tem direito a redução do MVA
Será que ela é somente valida para dentro do Paraná?

So se nao estou interpretando a parte correta do Decreto, veja ele na integra:

DECRETO N° 10.835, DE 23 DE ABRIL DE 2014
(DOE de 25.04.2014)
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1° Ficam introduzidas no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, as seguintes alterações:
Alteração 385ª Fica acrescentada a alínea “i” ao inciso X do art. 75:
“i) até o último dia útil do segundo mês subsequente ao das saídas:
1. nas operações com instrumentos musicais (Protocolos ICMS 194/2009, 105/2013 e 118/2013);
2. nas operações com bicicletas (Protocolos ICMS 203/2009, 106/2013 e 116/2013);
3. nas operações com brinquedos (Protocolos ICMS 204/2009, 107/2013 e 119/2013);
4. nas operações com produtos alimentícios (Protocolos ICMS 188/2009, 108/2013 e 120/2013);
5. nas operações com artefatos de uso doméstico (Protocolos ICMS 189/2009, 109/2013 e 122/2013);
6. nas operações com artigos de papelaria (Protocolos ICMS 199/2009, 110/2013 e 117/2013);
7. nas operações com materiais de limpeza (Protocolos ICMS 197/2009, 111/2013 e 121/2013.”.
Alteração 386ª Ficam acrescentados os artigos 12-B a 12-E ao Anexo X:
“Art. 12-B. Mediante regime especial autorizado pelo Diretor da Coordenação da Receita do Estado, poderá ser atribuída a condição de substituto tributário ao estabelecimento atacadista ou distribuidor localizado neste Estado, em relação às operações com as mercadorias a que se referem as Seções XXXI a XXXVII deste Anexo, desde que o estabelecimento realize operações destinadas a:
I - órgãos da administração pública direta federal, estadual ou municipal;
II - contribuintes sediados em outras unidades federadas;
III - contribuintes enquadrados no Simples Nacional.
§ 1° O regime especial de que trata este artigo:
I - somente poderá ser concedido na hipótese de o estabelecimento atacadista ou distribuidor localizado neste Estado apresentar acúmulo de crédito em conta gráfica em razão de recuperação de valores decorrentes do regime de substituição tributária;
II - indicará as mercadorias sujeitas à substituição tributária às quais se aplica, podendo se limitar às aquisições internas ou interestaduais.
§ 2° Na hipótese deste artigo, para a determinação da base de cálculo a ser utilizada para a retenção do imposto, deverá ser considerado o valor da entrada mais recente da mercadoria, acrescido das demais despesas quando não incluídas no preço.
§ 3° O regime especial de que trata este artigo poderá ser autorizado para outras mercadorias submetidas ao regime da substituição tributária, na hipótese prevista no inciso II do “caput”.
Art. 12-C. O contribuinte substituído que promover saída, em operação interna destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional, de mercadorias a que se referem as Seções XXXI a XXXVII deste Anexo, recebidas com o imposto retido calculado com a aplicação do percentual da MVA previsto na legislação, poderá, observado, no que couber, o disposto nos artigos 5° a 7° deste Anexo, recuperar em conta-gráfica ou se ressarcir perante o estabelecimento que efetuou a retenção em operação anterior, do valor obtido a partir do seguinte cálculo:
I - exclusão da parcela correspondente à MVA utilizada para cálculo do imposto retido, da base de cálculo utilizada para determinação do imposto devido por substituição;
II - aplicação, sobre o valor remanescente após a exclusão da parcela correspondente à MVA utilizada para cálculo do imposto retido, de acordo com o inciso I, dos coefi cientes correspondentes a:
a) 70% (setenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, para as operações tributadas à alíquota igual ou superior a 18% (dezoito por cento);
b) 50% (cinquenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, nos demais casos;
III - aplicação, sobre o valor obtido de acordo com as alíneas “a” e “b” do inciso II, da alíquota interna incidente sobre a mercadoria.
§ 1° Sempre que houver benefício fiscal na operação interna deverá ser aplicado o percentual de redução de que trata a alínea “b” do inciso II.
§ 2° Para efeitos do disposto neste artigo deverá ser considerada a situação cadastral do contribuinte na data da realização da operação pelo substituto.
Art. 12-D. O contribuinte substituto, em relação às operações com as mercadorias a que se referem as Seções XXXI a XXXVII deste Anexo, que promover saída em operação interna destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional, deverá utilizar, para apuração do imposto a ser retido, os coeficientes a seguir indicados:
I - 30% (trinta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, para as operações tributadas à alíquota igual ou superior a 18% (dezoito por cento);
II - 50% (cinquenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, nos demais casos.
§ 1° Sempre que houver benefício fiscal na operação interna deverá ser aplicado o percentual de redução de que trata o inciso II do “caput”.
§ 2° Para efeitos do disposto neste artigo deverá ser considerada a situação cadastral do contribuinte na data da realização da operação pelo substituto.
§ 3° Na nota fi scal que documentar a operação deverá estar consignado, no campo “Informações Complementares”: “Operação destinada a contribuinte enquadrado no Simples Nacional - MVA reduzida - art. 12-D do Anexo X do RICMS.”
§ 4° O disposto neste artigo não se aplica às operações beneficiadas com redução de base de cálculo com manutenção integral do crédito.
§ 5° O disposto neste artigo se aplica também às operações interestaduais destinadas a contribuintes paranaenses enquadrados no Simples Nacional, devendo, no caso, a MVA ajustada ser calculada a partir da MVA original já reduzida conforme os incisos do “caput”.
Art. 12-E. Na posterior saída de mercadoria recebida com a aplicação da MVA reduzida, de que trata o art. 12-D, com destino a contribuinte enquadrado em qualquer outro regime de apuração do imposto, para comercialização, o promotor da operação fi ca responsável pelo recolhimento da parcela remanescente do imposto, conforme inciso III do art. 6° do Anexo VIII, observado o seguinte:
I - a base de cálculo será obtida pela aplicação dos coeficientes a seguir indicados, aplicados sobre o valor da entrada mais recente da mercadoria, acrescido das demais despesas quando não incluídas no preço:
a) 70% (setenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, para as operações tributadas à alíquota igual ou superior a 18% (dezoito por cento);
b) 50% (cinquenta por cento) do percentual da MVA utilizado pelo substituto, nos demais casos;
II - aplicação da alíquota interna incidente sobre a mercadoria.
Parágrafo único. Sempre que houver benefício fiscal na operação interna deverá ser aplicado o percentual de redução de que trata a alínea “b” do inciso I.”.
Alteração 387ª Ficam revogados os itens 23 a 29 da alínea “f” do inciso X do art. 75.
Art. 2° Para o cálculo do imposto incidente sobre os estoques existentes e inventariados, em 28 de fevereiro de 2014, no estabelecimento de contribuinte enquadrado no Simples Nacional, apurado na forma dos artigos 2° dos Decretos n. 9.774, 9.775,9.776, 9.777, 9.778, 9.779 e 9.780, todos de 20 de dezembro de 2013, poderão ser considerados os mesmos coeficientes de margem de valor agregado previstos no art. 12-D do Anexo X, introduzido no Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto n. 6.080, de 28 de setembro de 2012, pela alteração 386ª de que trata o art. 1° deste Decreto.
Parágrafo único. Caso o contribuinte já tenha efetuado recolhimento do imposto incidente sobre os estoques poderá compensar os valores recolhidos, no novo montante apurado a ser recolhido.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
Curitiba, em 23 de abril de 2014, 193° da Independência e 126° da República.

Grato pela ajuda mais uma vez!

Boa tarde.

Preciso de ajudar.

Tenho uma empresa em minas e estou tendo informações de vendas que as nota faturadas por minas esta com o st errado.
Minha empresa e lucro real, tem o PPB e tem o incentivo da lei 8.248-91.

consegui um nota de um fornecedor de minas que vende para um cliente em minas e o calculo dele e o seguinte:

valor total da nota : 3.450,56
valor total do produtos: 3.183,20
base de calculo icms: 3.061,55
valor do icms: 540,86
base de calculo do icms-st: 4.566,78
valor do icms-st: 267,36

produtos: estabilizador ncm - 90328911 usou aliquota 18
produtos nobreak - ncm - 85044040 - aliquota 12

e nos dizeres da nota:
REDUÇAO NA BC CONF. DECRETO 44.147 DE 14/11/2005 ITEM III. ALIQUOTA DO ICMS REDUZIDA CONFORME REGULAMENTO DO ICMS ART. 42, ALINEA B33. POSSUI PPB DOS PRODUTOS ACIMA DE ACORDO COM A LEI 8.248-91..


preciso desta lei onde me fala da redução

Alguém me ajuda. pois minha contabilidade não esta conseguindo me ajudar.


obrigada .

Rodrigo.
Também estou com uma tremenda dúvida de como aplicar o Decreto 10835.
Tenho um cliente que é de SP e revende produtos alimentícios para o PR. Pelo que entendi no Decreto, de acordo com o art. 12-D, porém no parágrafo 5º diz: "o disposto neste artigo se aplica também às operações INTERESTADUAIS destinadas a contribuintes paranaenses enquadrados no Simples Nacional, devendo, no caso, a MVA ajustada ser calculada a partir da MVA original já reduzida conforme os incisos do "caput"".
No meu entendimento, a redução se aplica para meu cliente, que seria um CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, uma vez que existe protocolo entre os Estados e essa redução seria conforme o item I do Art. 12-D = 30% do percentual do MVA utilizado pelo SUBSTITUTO para as operações tributadas à aliquota igual ou superior a 18%.
Dessa forma, a MVA que é de 43,19%, ficaria com uma redução de 30%, ou seja, 30,23%.
Mas confesso que estou confuso quanto à aplicação nessa situação.
Se alguém tiver algo mais concreto para apresentar ao Fórum, estarei aguardando.
Abs.

Por gentileza alguém poderia tirar a minha dúvida.
Sou Optante do Simples, compro mercadoria de São Paulo (atacado) e revendo na Bahia, os produtos basicamente são para indústria NCM 84212990, 84813000, 90262010. verifico que valor da ST fica em torno de 27%, aqui no estado da Bahia não existe a possibilidade de redução desse % na MVA? Grata pela atenção