Devolução de ativo imobilizado

Boa tarde Prezados,


Nossa empresa de tributação normal de ICMS localizada no estado Rio Grande do Sul está efetuando a devolução de um bem do ativo imobilizado para o fornecedor localizado no estado de São Paulo. Emitimos a NF com CFOP 6.553 e destacamos o valor do ICMS nos campos próprios conforme veio na compra. Agora estou com dúvida desse ICMS destacado na NF, vamos ter paga-ló ou podemos fazer estorno do mesmo na GIA? Como fica a CIAP sendo que o valor do ICMS já foi aproveitado 10 parcelas?

Desde já agradeço,

Atenciosamente,
Gabriel

Boa noite, Gabriel!

Uma operação de devolução tem por objetivo anular os efeitos de uma operação anteriormente ocorrida. Dessa forma, na devolução deverá ser aplicada a mesma alíquota sobre a mesma base de cálculo do documento de entrada. O ICMS é um imposto não cumulativo, ou seja, os valores de ICMS destacados nos documentos de entradas, poderão ser utilizados como créditos na apuração mensal do contribuinte. Como seu fornecedor se debitou na saída da mercadoria para o seu estabelecimento, é necessário que haja, na devolução, o destaque do ICMS, no mesmo valor, para que ele possa tomar crédito (anular). Todavia, entendo que essa seja uma operação sem incidência do ICMS, não devendo, portanto, ser recolhido imposto. Da mesma forma, entendo que você deverá estornar os créditos utilizados, haja vista não haver mais geração de débitos. Diante das sugestões, sugiro que busque na legislação do seu estado embasamento para as informações aqui apresentadas, uma vez que essas normas podem apresentar-se de forma diferente para cada estado.

Leandro.

Bom dia todos,

Estou fazendo uma devolução de Mercadoria adquirida da seguinte forma:
CFOP 5102
CST: 020
valor do item : R$ 87,00
Base calculo ICMS : 42,53
alíquota : 18%
valor ICMS ; 7,66
Esta aquisição é para ativo imobilizado de empresa optante pelo simples nacional.
Alguém pode me ajudar nos dados que devo informar na nf de devolução deste item:
Base de icms, aliquota e valor , devo informar na nf de devolução?
nos dados adicionais da nf de devolução o que devo informar?
qual CST usar?
qual situação tributaria utilizar no ipi ,pis e cofins ?
Desde já agradeço.
Obrigado