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Estorno de Diferencial de Aliquota Sped Fiscal MG

José Geraldo da Silva

José Geraldo da Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 10 julho 2014 | 15:53

Boa Tarde Amigos

Estamos gerando um SPED Fiscal onde tenho a seguinte situação. No mês de abril/2014 tivemos uma nota fiscal de uso e consumo no qual foi apurado diferencial de alíquota a pagar. Só que a mesma nota fiscal foi devolvida no mês de maio/2014. No arquivo de abril/2014 correu tudo bem mas no de maio/2014 o validador gera um erro pois tenta fechar os registros C197 ( diferencial de alíquota sobre notas fiscais ) mais o D197 ( diferencial de alíquota sobre CTRC destas notas ) com o registro E110. Como tenho uma devolução de material de uso e consumo em maio ( que gera um estorno neste mês ) sobre uma mercadoria que entrou em abril/2014 o validador não consegue fechar o C197 mais D197 com o E110 e E116.

Como devo fazer? Sei que existe um código para estorno em MG ( MG10000504 ) mas em qual registro devo formar este estorno de diferencial de alíquota?

Abração a todos

Marcelo Gomes

Marcelo Gomes

Iniciante DIVISÃO 2, Controller
há 9 anos Segunda-Feira | 8 setembro 2014 | 11:47

José bom dia!

Encontrou alguma solução para seu tópico? estou na mesma situação, compramos uma mercadoria para uso e consumo e na entrada realizamos o recolhimento do diferencial de alíquota, entretanto esta mercadoria será devolvida ao fornecedor, como compensar? sei o DIFAL não pode ser compensado com o ICMS normal, apenas com ele mesmo, mas localizou algum código no sped para estorno de DIFAL?

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