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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP Substituição tributária

Mardoqad

Mardoqad

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 julho 2014 | 09:46

Bom dia!
Somos uma empresa optante pelo Simples Nacional. Adquirimos mercadorias na condição de contribuinte substituído, ou seja, a nota de aquisição veio com o ICMS ST destacado. Ao revender essa mercadoria para cliente contribuinte do ICMS (tem inscrição estadual) de outro estado, para uso e consumo, qual CFOP devo lançar na nota de saída?
Antecipo agradecimentos.

DEUS seja louvado!
Caroline Lemes e Leme

Caroline Lemes e Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 julho 2014 | 10:08

Joaquim, Bom dia!


6.403 - caso o imposto já tenha sido recolhido anteriormente
6.404 - caso o imposto seja recolhido na saída do produto, tornando-o contribuinte substituto por razão da Operação.

Uma vez que seu cliente estará utilizando o material para consumo, entendo que dependendo do Estado, voce deverá recolher antecipadamente apenas o Diferencial de Aliquotas.

Qual estado e qual NCM voce está operando? Assim posso lhe ajudar melhor...


Att.

Caroline Lemes e Leme
Analista Fiscal
Caroline Lemes e Leme

Caroline Lemes e Leme

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 julho 2014 | 10:59

Joaquim,

As impressoras estão em ST no Estado do MS;

Bom, levando em consideração que há o Protocolo ICMS CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 15 de 23.04.2007 e art. 52, II do RICMS/SP, meu procedimento seria emitir a nota com o CFOP 6.404 e recolher o ICMS diferencial de aliquotas antecipado. O qual nesse caso corresponde nesse caso a 10% do valor da base de calculo do ICMS. Efetuar o recolhimento por meio de GNRE e enviar a nota com a guia anexada.
MS costuma apreender mercadorias que nao possuem o Imposto recolhido.

Não sei lhe dizer agora se MS é GNRE mesmo ou outra guia especifica. Mas o recolhimento deve ser realizado.

Att.



Caroline Lemes e Leme
Analista Fiscal
Mardoqad

Mardoqad

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 21 julho 2014 | 11:26

Caroline;
Desculpe-me, mas estou absolutamente cru nessa matéria. Você fala sobre "recolher o ICMS diferencial de aliquotas antecipado". Quem teria que recolher o diferencial de alíquotas não seria o adquirente da mercadoria? A sua ótica sobre meu questionamento está considerando que estou enquadrado no Simples Nacional?

DEUS seja louvado!

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