Boa tarde Bianca.
No dia 21/05/2014 foi realizada audiência pelo Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil, Ministério da Previdência Social, INSS e a Fenacon. Além destes, havia grande público presente no evento cujo objetivo principalmente estabelecer um novo cronograma para a entrada em vigor do eSocial.
De acordo com as autoridades a implantação levará em conta os seguintes critérios:
- Após o fechamento do layout, o que deverá durar perto de três meses, o Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor terão seis meses para trabalhar a proposta;
- Passada essa etapa, haverá mais seis meses para realização de testes;
- Ao final desse período, começará a obrigatoriedade para grandes empresas;
- O Grupo de Trabalho e o Comitê Gestor estudarão condições diferenciadas para micro e pequenas empresas, dentre as quais, o MEI.
*Fonte: http://www.fenacon.org.br/noticias-completas/1852
Quanto a obrigatoriedade, ficou definida da seguinte forma:
- Primeiro grupo de empregadores, formado por empresas grandes e médias (com faturamento anual superior à R$ 3,6 milhões no ano de 2014).
Quanto ao cronograma para as micro e pequenas empresas, ainda será definido pelos órgãos competentes.
*Fonte: www.receita.fazenda.gov.br
Este calendário ainda não é definitivo, portanto deve-se continuar o acompanhamento até a publicação da regulamentação.
SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL - CRONOGRAMA ESTIMADO:
Publicação do layout, Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice – entre junho e agosto/2014
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos – disponibilidade inicial entre dezembro/2014 e fevereiro/2015.
Ambiente para conexão webservice em produção – disponibilidade inicial entre julho e setembro/2015
At.
Luciana Dias Barros Martins
Contabilista
Empresária Contábil
Dias & Dias Contabilidade
diasdiascontabilidade.com.br
[email protected]diasdiascontabilidade.blogspot.com