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Como dar entrada em uma nota fiscal com icms st

ANDERSON HUMBERTO SANFLORIAN

Anderson Humberto Sanflorian

Bronze DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 9 anos Quinta-Feira | 24 julho 2014 | 09:35

Bom dia a todos.

Estou com duvida de como dar entrada em uma nota com ICMS ST:

A Nota é a seguinte:

NATUREZA DA OPERACAO: VENDA PROD. ESTAB. COM SUB.TRIBUTARIA

BASE DE CALCULO ICMS: 5.488,00 VALOR ICMS: 987,84 BASE DE CALCULO ICMS/ST: 9.565,58 VALOR ICMS/ST: 733,96 - VALOR TOTAL IPI: 274,40
VALOR TOTAL DOS PRODUTOS: 5.488,00 - VALOR TOTAL DA NOTA: 6.496,36

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS:

Produto A........... CST 010 CFOP 5.401 VALOR TOTAL 1.714,00 B. CALC. ICMS 1714,00 VALOR ICMS 308,52 IPI: 85,70 ALIQ ICMS 18% IPI 5%
Produto B........... CST 010 CFOP 5.401 VALOR TOTAL 3.744,00 B. CALC. ICMS 3.744,00 VALOR ICMS 679,32 IPI: 188,70 ALIQ ICMS 18% IPI 5%

Este produto para empresa que trabalho se caracteriza um intermediário, a entrada será com CFOP 1.401 porem a duvida é qual o valor do icms que posso aproveitar?

obrigado, fico no aguardo.

ANDERSON HUMBERTO SANFLORIAN
GUTO MUNARIN

Guto Munarin

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Quinta-Feira | 24 julho 2014 | 11:36

Anderson, se sua duvida é pertinente ao ICMS, deve postar na sala de Legislações estaduais/municipais, pois cada estado prevê regras especificas de tributação do ICMS.

"Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço."
ENIDES  TREVISAN

Enides Trevisan

Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 24 julho 2014 | 17:08

Boa tarde Anderson

Na verdade se o seu produto é classificado como intermediário não deveria ter ocorrido a aplicação da ST. Sua empresa deveria ter informado ao fornecedor que o destino do produto é para ser utilizado na sua produção de forma que o custo do produto teria ficado menor já que não haveria a retenção do ICMS/ST (só se aplica para as saídas subsequentes... se sua empresa tivesse adquirido para revender).

De qualquer maneira você pode se apropriar do ICMS "próprio" aplicando a alíquota interna do produto sobre o valor da base.

Artigo 272 - O contribuinte que receber, com imposto retido, mercadoria não destinada a comercialização subseqüente, aproveitará o crédito fiscal, quando admitido, calculando-o mediante aplicação da alíquota interna sobre a base de cálculo que seria atribuída à operação própria do remetente, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação (Lei 6.374/89, art. 36, com alteração da Lei 9.359/96, art. 2º, I).

Parágrafo único - Se a operação de que decorreu a entrada da mercadoria estiver beneficiada por redução de base de cálculo, seu valor, para determinação do crédito fiscal, será reduzido em igual proporção.

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."

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