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Leandro Malgarise
Prata DIVISÃO 3, Analista Fiscal Boa noite,
no caso de uma devolução de mercadoria que veio com cfop 5401 e cst 010, meu cliente é de uma empresa do lucro presumido (comercio), devo emitir uma nota com cst 060 ou com o mesmo que veio na nota?
Damiao Jose Martins Junior
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escrita Fiscal boa noite
Se a sua empresa for lucro presumido você devera emitir uma nota de devolução de mercadoria com CFOP 5411 e CST 010
Emil Venâncio de Freitas
Prata DIVISÃO 1, Chefe Compras
Wilian Jorge de Oliveira
Prata DIVISÃO 4, Contador(a) Leandro M
Bom dia, no meu entendimento:
O código de situação tributária 010 será utilizado quando o remetente da mercadoria é o responsável pelo pagamento da substituição tributária, ou seja, na saída do substituito. Nesta operação haverá o destaque da alíquota do ICMS e da Substituição Tributária.
O código de situação tributária 060 será utilizado na revenda de mercadoria adquirida com o ICMS recolhido por substituição tributária, ou seja, na saída do substituído. Nesta operação não será destacada qualquer alíquota do ICMS.
Assim para seu caso usarias o 5.411 e 060
Abraço.
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