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Vanessa Cristine da Silva de Almeida
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Boa tarde Pessoal.
Recebi este questionamento de um cliente e gostaria de uma orientação, pois não é muito minha área.
"Boa Tarde
Estou desempregada a um ano e cinco meses, e estou gravida de três meses se eu começar a contribuir agora consigo retirar meu licença maternidade, sendo que tenho so dois ano de contribuição?"
Agradeço a ajuda.
Tiago de Lannes
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a) Boa noite!
Vanessa Cristine da Silva de Almeida,
Sim, o segurado do INSS mantem a qualidade de segurado até 1 anos apos o fim das contribuições (para segurados com ate 119 contribuições) e mantém até 2 anos (120 contribuições para frente) no seu caso você já perdeu a qualidade de segurada, pelas suas contribuições ( 1 anos e 5 meses) todavia a legislação prevê que a segurada para retornar até a qualidade de segurada precisa contribuir com um terço da carência exigida para o recebimento do beneficio, desta forma para receber salario maternidade basta que você contribua com 3 contribuições e retornara a qualidade de segurada, 4 contribuições (auxilio doença). Assim como você esta desempregada poderá contribuir como segurada facultativa e a partir do nascimento da criança requerer o beneficio. (precisará de no minimo contribuições pagas no prazo antes do nascimento da criança
Parabéns pela criança, um abraço,
Tiago de Lannes
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