Cartão fidelidade

Boa tarde..

Caros Colegas,

Estou com a seguinte dúvida:

Temos um cliente Supermercado de SC, optante pelo Lucro Real que vai começar uma campanha de fidelidade que premia a fidelidade dos clientes. As compras efetuadas no Supermercado serão convertidas em pontos de acordo com a forma de pagamento. Estes pontos por sua vez, serão acumulados e posteriormente resgatados por prêmios que são de produtos que são revendidos dentro da loja e eletrodomésticos (próprio Supermercado). Minha dúvida está quando tiver a saída dos produtos resgatados pelos pontos, como deve ser feito a nota de saída? Qual a Cfop e a forma de tributação?

Boa tarde,

Eu acredito que uma operação de Remessa Brinde - CFOP 5.910 seria ideal,já que a operação é a título gratuito. A tributação será semelhante a operação de venda por falta de previsão legal distinta. Terá que tributar ICMS normalmente conforme o tipo de produto. IPI/PIS/COFINS não incidirá. Para cada brinde deverá ser emitida uma nota fiscal, pois o fisco estadual de SC não prevê emissão de nota única ou dispensa de emissão da nota fiscal já que brinde será distribuído no próprio estabelecimento.Caso isso cause algum transtorno, o contribuinte poderá solicitar regime especial para obrigação acessória.



Att,

ok... ajudou muito..

obrigada Leticia.