Venda de Bens Imoveis - Lucro Presumido.

Situação: Pessoa Física que possui um imóvel e quer transferi-lo para sua Pessoa Jurídica que é Lucro Presumido.
Questionamento: Qual o tempo que este imóvel deve ficar na empresa lucro presumido? Qual a tributação caso houver a venda pela pessoa jurídica lucro presumido?

Bom dia Daphyny Deyse Martins.

No tópico abaixo fala sobre a questão da depreciação e o tempo para imoveis:

www.contabeis.com.br

O valor a ser tributado seria:

estão sujeitas à apuração de ganho de capital as operações que importem:

I - alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou cessão ou promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como as realizadas por compra e venda, permuta, adjudicação, desapropriação, dação em pagamento, procuração em causa própria, promessa de compra e venda, cessão de direitos ou promessa de cessão de direitos e contratos afins;

III - alienação de bens ou direitos e liquidação ou resgate de aplicações financeiras, de propriedade de pessoa física, adquiridos, a qualquer título, em moeda estrangeira.

(Instrução Normativa SRF n º 118, de 27 de dezembro de 2000; Instrução Normativa SRF n º 84, de 11 de outubro de 2001, art. 3 º )


A apuração é feita da seguinte forma:

[Valor da Alienação ou venda ( - ) (Custo de Aquisição - depreciação) ] = Lucro ou prejuízo.
Este lucro será tributado em 15% no Imposto de Renda e 9% de CSL.

Atenciosamente

Obrigada Julio Cesar pelas resposta, outro questionamento: Primeiramente o imóvel entraria para ativo e depois para venda faria a transferência para estoque? Há esta possibilidade?

Depende, qual é o objeto da empresa? Ai poderia mudar toda a sistemática.

Se for de revenda de imoveis entra direto em estoque para revenda não deprecia e tributa como uma venda normal; PIS, COFINS, CSLL e IRPJ.

Se for outro objeto entra no imobilizado e depois ele é feita a baixa direto não passa para revenda. E faz o procedimento da reposta anterior.

Qualquer dúvida estou a disposição.