Inscrição CNPJ para SCP - Nova IN

Quanto a nova resolução da RFB sobre a obrigatoriedade da inscrição do CNPJ.

Estou fazendo o DBE e não estou conseguindo.

Alguém já fez, sabe me dizer se devo fazer a inscrição:

>Inscrição
>>Inscrição de demais estabelecimentos



Obrigada!

Jéssica, você conseguiu?

Ainda não José Carlos, a receita federal, na nova versão da DCTF retirou o campo do CNPJ da SCP, o que nos dá mais tempo para aguardar uma nova versão do programa gerador. Em inúmeras tentativas de resolver o problema junto a Receita, recebi a indicação de que sairá a nova versão, e as SCPs será um evento diferenciado, no mesmo padrão das aberturas de filiais.

Nos resta aguardar a liberação do programa para cumprir a exigência.




Att, Jéssica

Boa tarde! também estou com esta mesma dificuldade.
Em relação ao QSA para cadastro de CNPJ para SCPs alguém sabe me informar se já existe alguma alteração para isto, pois eu coloco um CNPJ como sócio ostensivo e o programa não aceita, diz que tem que ser CPF e também não a denominação sócio participante , mas mesmo na condição de cotista o programa não aceita CPF só CNPJ.

Estamos todos no mesmo barco Cristiano, ja tentei fazer de tudo mas não consigo. Será que vai sair alguma explicação com referencia a esse DBE impossivel?

Eu gostaria que a Receita Federal do Brasil, ao menos uma vez na historia; antes de criar uma regra estudasse e disponibiliza-se formas de se cumpri-la.

Sairá uma nova versão do Programa, para gerar o DBE.

Alguma notícia sobre o programa gerador do CNPJ para inscrição de SCP ? Não está aceitando sócio pessoa jurídica como sócio ostensivo.
Aqui na Junta Comercial de Belo Horizonte, diz que não faz consulta de viabilidade para SCP e o programa pede o número da consulta. Como resolver ?

Jaqueline, vá a RFB e pergunte o posicionamento da Receita, referente a este serviço.

Se sua resposta foi diferente da que estamos tendo em SC (Que a Receita atualizará o Programa Gerador do CNPJ) por favor, nos atualize por aqui.

Também tenho que fazer um inscrição do CNPJ -scp no DISTRITO FEDERAL e estou cheia de dúvidas. Fiquei 40 minutos no telefone para pegar informações pela IOB nas não fui atendida.Acabei desligando pois te deixam na espera .Mas pela informação abaixo temos que fazer pelo cadastro sincronizado mas a dúvida é:

1- INSCRIÇÃO PRIMEIRO ESTABELECIMENTO?
2- Nº DO REPRESENTANTE DO CPF PESSOA JURÍDICA pois vi alguns comentários que tinha que ser pessoa jurídica . Não entendi.

E O QUE É O QSA ESTÁ AONDE?

Se alguém puder me ajudar agradeço. Depois do almoço vou tentar falar na consultoria e passarei notícias.O bom que fui na receita federal e me informaram que estavam fazendo cursos ainda para entender. Está complicado mas estou com pressa de resolver este assunto.


Programa Gerador de Documentos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (PGD CNPJ versão web)
A partir de 10 de novembro de 2014, o aplicativo de Coleta Online, Programa Gerador de Documentos do CNPJ (CNPJ versão Web), constante do link abaixo, é de utilização obrigatória em todo o território nacional.

Para o Estado de São Paulo destacamos que, conforme procedimento estabelecido pela CETESB, o contribuinte deverá obter a Licença de Instalação previamente ao envio da solicitação e do registro na JUCESP. Os campos "Protocolo Cetesb" e “Licença CETESB” deverão ser preenchidos com os números obtidos na CETESB e NÃO poderão mais ser preenchidos com 11111111 e 2222222. Dessa forma, a Inscrição Estadual volta a ser concedida com o status “Ativa”. Para mais informações sobre o pedido de Licença de Instalação, favor consultar o sítio da CETESB.



Coleta web

Bom dia!

Solange, em relação ao QSA, isto é o quadro societário da empresa e ele é um dos últimos campos a serem preenchidos na FCPJ, na hora de começar o preenchimento é utilizado primeiro estabelecimento e quanto ao represante o nome usado deveria ser o da sócia ostensiva.
Em relação a questão do representante da SCP ser pessoa Jurídica, ocorre pelo fato de que toda apuração e pagamento de tributos,alem da elaboração e envio das obrigações acessórias, tudo isso ocorre na sócia ostensiva, por esse motivo é mais comum a representante de SCP ser pessoa jurídica.
O grande gargalo no preenchimento da FCPJ para requerimento de CNPJ para SCP esta no fato de que o sistema não aceita o uso de CNPJ como represante no incio do preenchimento nem tão pouco como sócio ostensivo na hora de se informar o QSA.
Ainda em relação ao QSA da SCP como toda responsabilidade é da sócia ostensiva, basta informar somente esta o restante que são os chamados sócios ocultos não aparecem na sociedade por isso não é preciso serem informados.
O que é mais necessário em relação a isto é somente o fato de a receita federal se pronunciar no seguinte sentido:

A) Se ela ira muda o aplicativo para que seja possível informar pessoa jurídica como responsável pela SCP, considerando o fato de esta ser uma sociedade informal e que mesmo por ter CNPJ será parte integrante da sócia ostensiva. Desta forma toda apuração tributaria a elaboração e o envio das obrigações acessória continuarão sendo feito pela sócia ostensiva em campos próprios ou se:

B) Se ela irá criar uma norma no sentido de que a a SCP passe a ser uma pessoa jurídica de fato, o que justificaria o fato de ser permitido somente o uso de CPF como representante e sócio ostensivo, desta forma toda escrituração e elaboração e envio das obrigações acessórias passariam a serem feitos pela SCP desconsiderando a sócia ostensiva.

Bom no meu ponto de vista o pessoal da receita federal sempre que cria uma nova norma se esquece de avaliar antes a viabilidade disto, existem muitos outros mecanismos de controle que podiam ser utilizados sem obrigar a SCP a ter CNPJ.

Cristiano B. da Costa

Bom dia !


obrigada pela sua explicação!

abçs

Solange Alves

Boa Tarde

Pessoal

gostaria de saber:

Alguém conseguiu concluir e tirar o CNPJ da SCP??

Pois agora na entrega da ECF - DIPJ - está exigindo este CNPJ.

Quem conseguiu, poderia enviar o passo a passo de como fazer.

Obrigado

Alex dos Santos

A SCP precisa de uma razão social, o nome é seguido da sigla SCP, por exemplo.

EMPRESA X PARCERIA SCP.

O nome fantasia pode ser

SCP CURITIBA.

O quadro societário terá somente o CPF do represante da Sócia Ostensiva tendo 100% do capital social, mesmo porque é a sócia ostensiva que responde pela SCP, por exemplo.

A empresa fulano de tal Ltda é sócia ostensiva de uma SCP e ela tem como administrador o Siclano, na hora de preencher o requerimento de CNPJ para a SCP,, no quadro societário irá o CPF do Ciclano com 100 % do capital, o sócio oculto não aparece.

O evento terá o o código 101 - Inscrição de primeiro estabelecimento
A data do evento o dia em que foi assinado o documento de constituição da SCP
A natureza jurídica 212-7 - Sociedade em Conta de Participação
Informar também o endereço da SCP.
E para cada SCP será um requerimento próprio.

Depois basta esperar a receita liberar o DBE, assinar, reconhecer firma, caso não tenha sido feito a assinatura com certificado, junta uma copia autenticada do contrato da SCP, uma copia do documento de constituição da Sócia ostensiva e levar na receita federal e protocolar o processo.

Por fim basta acessar o site da Receita federal e imprimir o CNPJ assim que o DBE for homologado.



Esta orientação acima é embasada em contatos feito com a receita federal e com consultas feitas junto a profissionais de contabilidade de outros estados. Tanto a receita federal daqui, quanto a receita federal de outros estados informaram que não haverá mudança na forma como é solicitado o CNPJ para SCP. Outra forma de solicitar o CNPJ para SCP é via oficio, contudo é praticamente certo que a receita federal não aceite.

Boa Tarde

a Todos.

Já consegui tirar alguns CNPJs de SCPS, porém, estou com um grande problema.

Tenho uma SCP que ela foi iniciada em 2011 e operou até 03/2015 - onde a unica atividade do Sócio Ostensivo era esta SCP. E como ela não iria ter mais movimento. Os Sócios decidiram encerrar a atividade.

Com esta discussão de tirar ou não o CNPJ - tivemos orientação dos advogados, que não precisava tirar, pois segundo eles, vai em desacordo com o codigo civil e blá , blá, blá. resumindo, encerrou o Socio Ostensivo em 03/2015 - Baixado no CNPJ - sem a entrega das declarações do ano anterior e a de extinção.

Mesmo encerrado, tenho que entregar a DIPJ referente 2014-e agora em 09/2015 e referente 01/2015 a 31/03/2015 - excepcionalmente este ano, tambem vai ser 09/2015.

Porém, fui tentar tirar o CNPJ da SCP e voltou a DBE dizendo que o Socio esta com CNPJ encerrado ou nulo.

Pergunto, alguem sabe como proceder diante desse problemão. Ou seja, como vou tirar o CNPJ da SCP se o ostensivo esta encerrado. Como entrego a declaração da SCP. Informo tudo em nome do Ostensivo e seja o que deus quiser????

Obrigado

Alex dos Santos
Você pode entrar com um pedido de reativação do CNPJ da sócia ostensiva via oficio e neste oficio você pede também a criação do CNPJ da SCP, informando que a legislação exige que seja informado o CNPJ da SCP nas obrigações acessórias e que para isso é necessário que o CNPJ da sócia ostensiva seja reativado somente para este proposito. Enquanto o processo estiver sendo analisado, para evitar que se perca o prazo de envio da ECF em Setembro, basta você criar em seu sistema um numero raiz como se fosse um CNPJ da SCP, assim você envia a obrigação no prazo e no momento em que conseguir resolver esta situação da baixa da empresa, proceda com a retificação das obrigações enviadas.
Não creio que seja uma boa ideia colocar todas as movimentações em nome da sócia ostensiva , mesmo porque podem existir guias que foram pagas com informações da SCP, movimento bancários entre outros e no caso de uma possível fiscalização isto pode ser questionado pela RFB.

boa Tarde

Cristiano

Primeiramente, muito obrigado pela dica. acredito que vai ser a minha salvação rsss.

Pelo que testei na ECF e vi que não deu erro.

NA ECF DO PARTICIPANTE COMO SOCIO OSTENSIVO EM SCP:
Registro 0000 - CNPJ: Do Socio Ostensivo.
Registro 0000 - Tipo da ECF: ECF de Empresa participante como socio Ostensivo.
Registro 0035 - Identificação da SCP = Também coloquei o CNPJ do Sócio Ostensivo ou pode ser um criado, conforme sua orientação.

e na outra
NA ECF DA SCP:
Registro 0000 - CNPJ: Do Socio Ostensivo - (TEM QUE SER NESSE CNPJ MESMO ).
Registro 0000 - Tipo da ECF: ECF da SCP
Registro 0035 - Identificação da SCP = Também coloquei o CNPJ do Sócio Ostensivo ou pode ser um criado, conforme sua orientação.

Só fiz a validação no programa, não deu erro nem aviso, acredito que conseguirei entregar! Correto?

Outro ponto, saindo o outro CNPJ, envio uma retificadora, somente corrigindo estes campos, abaixo.

NA ECF DO PARTICIPANTE COMO SOCIO OSTENSIVO EM SCP:
Registro 0035 - Identificação da SCP = Também coloquei o CNPJ do Sócio Ostensivo ou pode ser um criado, conforme sua orientação.

e na outra
NA ECF DA SCP:
Registro 0035 - Identificação da SCP = Também coloquei o CNPJ do Sócio Ostensivo ou pode ser um criado, conforme sua orientação.

Entendo, que nem terei multa pela entrega, pois é só uma retificação.

Procede a sua orientação?

Desde já agradeço pela grande ajuda.

Alex dos Santos
Justamente!
Um abraço.