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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição tributária sobre Álcool Combustível

Gerlane Gonçalves

Gerlane Gonçalves

Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2014 | 11:16

Bom dia , estou com uma dúvida sobre qual o percentual usado no calculo do ICMS substituição sobre o Álcool Etílico Hidratado Combustível, pois na nota em que compro o combustível vem destacado o percentual de 25% do ICMS Normal , mas o de ICMS substituição não vem destacado no corpo da nota. Procurei em alguns sites alguma tabela que pudesse me ajudar mas não encontrei nenhuma que me ajudasse então queria saber de alguém tem essa tabela ou então poder me explicar como é feito esse calculo.
Desde já agradeço e aguardo alguma resposta que tire minha duvida.

Gerlane

Hércules Augusto

Hércules Augusto

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 1 setembro 2014 | 11:53

Bom dia Gerlane,

No site da SEFAZ/MG há disponível para download um programa que realiza o cálculo do ICMS ST. Entretanto, por se tratar de UF diferentes, a MVA poderá ser diferente, o que implicaria em um resultado errado.
Basicamente, o cálculo do ICMS ST é o mesmo, muda-se apenas a legislação interna de cada UF, o que determina o direito ao crédito, se a MVA será original ou ajustada, tratamento dado às operações com empresas optantes pelo SN, entres algumas outras particularidades, mas que cada UF tem sua autonomia para determiná-las.

De toda forma, creio que vale fazer o download e verificar se te é útil.

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/substituicao_tributaria/stanexoxv.htm

O cálculo do ICMS ST normalmente é realizado da seguinte forma:

Vl total NF * MVA (determinada pela NCM) = BC ST
BC ST * aliquota interna para o produto = ICMS ST
ICMS ST - ICMS destacado na NF fornecedor = ICMS ST a pagar

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