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Alisson Rodrigues Borges
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Boa tarde a todos.
Uma empresa que aproveita o credito presumido de ICMS referente ao art. 75 inciso IV do RICMS, deverá fazer esse ajuste no EFD Fiscal (ICMS/IPI) no registro C195 e C197 ou o ajuste deverá ser no registro E111 e E113?
Obs: Minas Gerais já publicou a tabela 5.3
Julio Cesar
Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal Prezado Alisson, boa tarde.
Após preenchido devidamente os os registros c195 e c197 com o código de acordo com o dispositivo legal listado na tabela 5.3, a soma de todos os créditos nos registros c197 aparece no campo 07 do registro E110.
Ou seja, o valor vai para apuração de ICMS direto e não haverá ajustes no registro E111 e E113.
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