NF de Garantia/Devolução

Bom dia!
Somos empresa de Lucro Real e compramos Lampada para revenda, na nota fiscal do fornecedor tinha ICMS normal e ICMS ST destacados.
Hoje temos que devolver esta mercadoria por ter garantia de um ano, o fornecedor quer que fizemos uma nota fiscal de Garantia/Devolução com destaque de ICMS e de ICMS ST nos campos próprios da NF.
Minha pergunta é, qual CFOP usamos para esta operação?
E se devemos realmente destacar nos campos próprios ao invés de colocar os impostos nas Informações Adicionais.




Para quem tem a mesma dúvida que eu, fiz uma Consultoria na ITC e a resposta foi a seguinte:

Nessa NF de devolução, a ser emitida com o CFOP 5.411/6.411, e com o CST \"90\" de ICMS, a BC e o valor do ICMS normal irão constar nos campos próprios da NF de devolução, ao passo que a BC e o valor do ICMS ST irão constar no campo das informações complementares da NF de devolução (RICMS-SC/01, Anexo 3, art. 29, Anexo 6, arts. 74 ao 76, e Anexo 10).

Em função dessa devolução, a empresa que efetuar a devolução irá poder se creditar do mesmo valor do ICMS normal que terá que ser destacado nos campos próprios da NF de devolução, e esse crédito será efetuado por meio da opção de \"Outros créditos\" do DCIP de nº 44 - \"Crédito do imposto Próprio Proporcional à Mercadoria Devolvida que foi Recebida com Substituição Tributária\" (RICMS-SC/01, Anexo 5, art, 170-A).

Bom dia!

Amábile Hilário Linhares,

Sim, é este o procedimento correto. O ICMS da operação própria você coloca nos campos base de cálculo e valor do ICMS. Se a empresa for contribuinte do IPI, o mesmo também deve ser lançado no campo próprio da nota, como numa devolução sem ST. O CST é 0. O ICMS-ST deve constar em informações complementares, assim como o IPI, caso a empresa não seja contribuinte do IPI, dererá informar os dados da nota de entrada e que se trata de uma devolução. A Nota fiscal de devolução deve fechar com o total da nota fiscal de entrada(tem que ser um espelho da nota de entrada), e neste caso não vai fechar, pois o sistema que gera a NF-e soma os itens para cálculo do valor total. A solução é você lançar o ICMS-ST e tambémo IPI se for o caso, em "Outras Despesas Acessórias" na NF-e, desse modo irá fechar com o total da nota fiscal de entrada.

Att.

Patrick de Moraes Vicente Muito Obrigado!