Aliquotas ,Base de calculo,Iva-St de padaria com produção pr

Olá.

Trabalho com uma padaria que se desenquadrou do Simples nacional para Lucro presumido, e agora ao emitir nota estou com muitas duvidas, andei lendo muitos tópicos e leis, mais confundiu mais ainda, pois cada um fala uma coisa.
Gostaria que alguém me ajudasse entender (estado de São Paulo)as alíquotas de Pão Frances, Pão de queijo, biscoito sem recheio nenhum,bolo/base de calculo/e iva-st ., resumindo como se faz essa parte total, pois liguei em uma consultoria e eles aviam me passado a seguinte formula( valor totalx70%x12%) e me disseram que está errado. E não sei mais a quem recorrer. já Li a legislação ,alguns falam alíquota 12% outros 18% e me confunde mais ainda. E queria entender de dois modos tanto para consumidor final quanto para revenda, pois tem mercado que compra dessa padaria para revender

Obrigado!

Bom dia Ana Lucia Silva

Vou te dar o meu entendimento, com base nas informações por você citadas:

Primeiro: sua empresa irá destacar a ST nas vendas, se for substituta tributária, e não substituída. É isso que você precisa verificar junto ao seu contador. Mais informações sobre ST: http://www.portaltributario.com.br/noticias/substituicao_tributaria.htm.

Segundo: é preciso identificar o produto que está sendo trabalhado. Vamos a cada um deles citados por você (lembrando que, estes são os meus entendimentos, que você deve se orientar por meio do seu contador):

Pão Frances (venda por KG)
NCM 19059090 (Ex. 01)/Natureza Receita: 115 - CST PIS e COFINS na Saída: 06
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 70 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 20 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n° 10.925/2004, Art. 1, XVI, Lei n°12.839, Art.15, I
ICMS: RICMS/2000 - Art. 313-W e Art. 3º Anexo II | RICMS/2000 - ANEXO II - Art. 3

Pão de queijo (venda por KG)
NCM 19059090 - CST de PIS e COFINS na Saída: 01
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 10 / Aliquota 12%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 00 / Aliquota 12%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
ICMS: RICMS/2000 - Art. 313W e 313-X, Art. 54 | RICMS/2000 - Art. 54

biscoito sem recheio nenhum (acredito ser de fabricação própria)
NCM 19053100 - CST de PIS e COFINS na Saída: 01
ICMS: Saída do Varejo para Contribuinte do ICMS (SVC) = CST 70 / Aliquota 18%, com Redução na Base de Calculo de 61,11%
ICMS: Saída do Varejo para Não Contribuinte do ICMS (SVNC) = CST 20 / Aliquota 18%
Fundamento Legal:
PIS/COFINS: Lei n. 10.833 de 2003 e Lei n. 10.637 de 2002
ICMS: RIMCS/2000, Art. 39 Anexo II, Art. 52, 56-A e 56-B | RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B1RICMS/2000 - Art. 313 W e Art. 39 do Anexo II | RICMS/2000 - Art. 52, 56-A e 56-B

E mais: como calcular a CST 70 do ICMS:
www.contabeis.com.br

Como calcular CST 10 do ICMS:
http://notafiscalfacil.com.br/icms-cst-10/

No mais, peço para que você procure o seu contador, que é mais experiente no assunto, e peça auxilio.