Diferencial de Alíquota - Dúvida

Boa tarde!

Presto serviços de contabilidade a uma empresa do estado de São Paulo e surgiu a seguinte dúvida:

Essa empresa fez uma compra em SC de uma empresa Simples Nacional onde não está destacado ICMS nem alíquota, porém nas informações complementares, está a informação que "permite aproveitamento credito ICMS valor R$ 4,86 correspondente alíquota de 1,25%"

Bom, como essa empresa que presto serviço também é simples nacional, não irá aproveitar o credito de ICMS, mas devo cobrar diferencial de alíquota nessa nota?

Obrigado!

Guilherme boa tarde esta compra é para uso e consumo ou revenda?

Luciano, a venda foi feita com o CFOP 6.401

6401 veio do seu fornecedor que provavelmente já deve ter pago ST, mas esta mercadoria vocês adquiriam no intuito de revender ou de utilizar ai na empresa?

Guilherme Pereira,


Observe se esta nota foi recolhido pelo remetente (fornecedor) o ICMS/ST, pois se foi usado o CFOP 6.401 provavelmente se trata de mercadoria com ST, pois a regra é assim:
Aquisição interestadual por empresa do SIMPLES ou recolhe diferencial ou Antecipação do Imposto (ICMS/ST);
Então, se a mercadoria for tributada em SP vc pagará o diferencial de alíquota;
Se for ST em SP e não foi recolhido pelo remetente fornecedor, a obrigação do recolhimento fica para o destinatário (comprador).

Se vc for recolher diferencial de alíquota , vc toma como base a Alíquota interna de SP (18%) e a Alíquota interestadual (12%).
Se for recolher antecipação (ICMS/ST), como as duas empresas são do SIMPLES vc utilizará o IVA original, não precisa ajustar.

Bom dia!

Muito obrigado pelas respostas, me ajudaram muito!

Já foi resolvido

Abraços!

Prezados colegas,
Boa tarde!

Estou com dúvida referente a diferença de alíquota (Substituição Tributária) :

No caso de uma aquisição de mercadoria para uso e consumo, foi destacado no DANFE a CST 010, CFOP 6404 e a alíquota de ICMS 12%. Tenho que recolher a diferença de alíquota?
A mercadoria veio do estado de são Paulo.

Benedito de Oliveira Alves,


Provavelmente ja esta recolhido o ICMS/ST desta nota no momento da saida, pois o CFOP utilizado 6.404 demonstra que há convenio ou protocolo entre os estados, sendo assim o fornecedor fica com a obrigação de recolher a antecipação do ICMS. Se assim ocorreu vc nao recolherá a diferença de imposto.