Fabricio Oliveira de Miranda
Iniciante DIVISÃO 3, Vendedor(a) Boa tarde Caros colegas,
Sou recém formado em contábeis e presto serviço à um cliente que me fez a seguinte pergunta,
Ele está comprando produtos para revenda vindo do estado do Ceará com ICMS de 4% , Classificação Fiscal: 9207.10.90(Teclado Arranjador 61 Teclas com Fonte Bivolt PSR-E243 Preto YAMAHA) , no preço de R$ 400,00, logo esta vindo com ICMS de R$ 16,00 destacado em nota fiscal ,
A duvida dele é , ele terá que recolher diferencial de ICMS ou Substituição tributária sobre essa nota fiscal ? não achei nenhuma base legal para responde-lo , alguém poderia ajudar-me ?
Obrigado a todos.