Parecer sobre demonstrações contabeis quando não existe pass

Boa Noite,

O que devo fazer quando num balanço de uma empresa o passivo for zero para efeito de analise de situação econômico financeira em certame licitatório? Posso afirmar que não foi possível efetuar a analise dos índices? Neste caso a empresa pode ser considerada solvente? Como deve ser o parecer e o embasamento legal?

Michele, boa tarde!

Não existem empresas cujo passivo seja zero. Há sim a possibilidade do passivo ser constituído apenas do Patrimônio Líquido que representa capitais não exigíveis. Ou seja, o primeiro ponto a ser observado é o de que, caso o balanço esteja em desigualdade entre os saldos de ativo e passivo, esta peça está incorreta. Outros fatos deveriam também ser reconhecidos no passivo, tais como obrigações trabalhistas e previdenciárias como provisão de salários e férias; tributos e impostos a pagar, bem como os fornecedores que venderam matéria-prima para a operação da empresa, caso esta seja de varejo ou indústria. Mas vamos caminhar mesmo assim, mesmo partindo do pressuposto que esta empresa não tenha qualquer passivo de terceiros. No meu ponto de vista, esta empresa é apta para a contratação, uma vez que uma das finalidades da avaliação do estudo dos índices de liquidez e composição do capital é para saber se a empresa possui riscos de descontinuidade e/ou está mal das pernas. Aí eu lhe pergunto. Uma empresa que não tem contas a pagar a terceiros, no seu ponto de vita, tem alguma chance de insolvência (não ter ativos circulantes para cobrir os seus passivos)? Acredito que neste caso o modelo matemático não é adequado, mas sim a avaliação propriamente dita.

Espero ter contribuído de alguma forma.

Desejo sorte e sucesso sempre!

Francisco Costa Carneiro

Caro Colega,

Obrigada pela resposta, mas necessito de embasamento legal pra definir meu parecer. Ainda discordo da opinião uma vez que como posso habilitar uma empresa sem desconhecimento do seu passivo, se a mesma tem obrigações com fornecedores, obrigações trabalhistas, etc. Com base em que posso afirmar que a mesma é solvente. E no meu caso especifico a empresa tem no balanço a seguinte composição: Caixa 150.000,00 e Patrimônio liquido de 150.000,00, quem pode garantir que este valor em caixa atualmente existe para honrar se por ventura futuras obrigações para com terceiros e trabalhistas? Como posso afirmar que a mesma é solvente nesta situação. Aguardo novas explanações sobre o caso.

Michelle,

eu não disse que você não deve considerar o passivo, se você ler novamente, eu disse primeiramente que é estranho que um balanço patrimonial não tenha um passivo circulante. Posteriormente, eu disse que mesmo que a empresa não tenha passivo de TERCEIROS ou exigível como queira, circulante ou não circulante, você poderia fazer uma análise com base na razoabilidade e não na matemática. Lembrando também que expliquei que o passivo não é só composto por capital de terceiros.

Acredito que estamos caminhando na mesma linha. A única questão é a de que você espera encontrar uma base legal, e se existe, eu desconheço.