Devolução de mercadorias de SC para RS com ICMS ST

Gostaria de saber como deve ser emitida nota fiscal de devolução de mercadoria de um supermercado de Santa Catarina (substituído tributário) para uma indústria do Rio Grande do Sul (substituto tributário). Sendo que o ICMS ST já foi recolhido no momento da venda, na devolução devo destacar este imposto nos campos corretos ou devo indicar a base de cálculo e o valor nas Informações Complementares?

Boa tarde Mauri Carlos,

Não conheço a legislação do seu estado, mas pesquisei muito sobre estas devoluções e vejo que há muita controvérsia... Depois de muito pesquisar e não chegar em nenhuma conclusão segura, hoje oriento nossos clientes a destacarem o valor nos dados adicionais, e mencionar o valor do IPI e da ST em "despesas acessórias", para que o mesmo seja somado ao valor total da nota.

"Devolução total/parcial de mercadoria sujeita a Substituição Tributária referente a NF..... de ..../..../...., B. C. ICMS ST Retido R$ 00.000,00, ICMS ST Retido R$ 0.000,00, valor do IPI R$ 0.000,00 que serão lançados no campo “outras despesas acessórias”para efeito de recuperação do impostos e validação do Valor Total da Nota."

Caso alguém faça de outra forma e tenha respaldo legal para isso, favor nos informar...

Abç.

Boa tarde Viviane,

Também procurei bastante na legislação de Santa Catarina e não encontrei nada específico sobre isso. Hoje nosso cliente esta destacando o ICMS ST na nota fiscal, minha preocupação é porque ele não é substituto tributário, mas se não destacar o valor na nota o fornecedor não aceita. É bem complica mesmo, mas obrigado pela colaboração.

Abraço.