Salário-Maternidade Retroativo a Sócia-Administradora

Prezados,

Ontem uma empresa nos comunicou que uma das sócias teve bebê em 03 de setembro/2014. E eles pretendem dá entrada no INSS, para que o pro-labore dela seja pago pela Previdência. No agendamento da Previdência Social, só tem vagas para janeiro de 2015. Eles pagaram o pro-labore dela de setembro/2014. A dúvida é:

Se a sócia der entrada apenas em janeiro/2015, tem como receber os benefícios de salário-maternidade retroativos?

E outro caso, é relativo aos pagamentos das contribuições, visto que foi pago em GPS, terá que levar as GPS juntamente com as RE’s geradas nas GFIP’s correspondentes?

E por fim, percebemos que teve meses que os descontos na GFIP(RE) estão a menor, certamente que não foi atualizado a tabela do período, sendo os cálculos efetuados com a tabela anterior (2013). Neste caso, poderia a concessão do salário-maternidade ser indeferido?

Antecipadamente, agradeço muito pela ajuda.

Até logo.

Gisele

Giselly C. Cavalcanti

http://www.llconsult.com.br/nll/n10338.htm

Da uma lida acho que vai te ajudar

Bom dia Giselly

De acordo com o Art. 305 da Instrução Normativa nº 45/2010:

Mas em se tratando de sócio, com retirada de pró-labore, o ideal é que seja informado corretamente na GFIP para que não haja indeferimento do beneficio.



Sim, independente de quando será a pericia, ela receberá retroativamente.



Leve os documentos solicitados pela Previdência Social.



Não, mas o correto seria regularizar a situação.

Informo ainda que a competencia 09 deverá ser retificada, uma vez que o afastamento se deu nesse mês. E esse sim seria um motivo para indeferimento do processo.

Att,