Compensação de INSS Retido Indevidamente Prestador Simples N

Olá, prezados Colegas.

Sou prestador de serviços, PJ, optante pelo Simples Nacional, na atividade de manutenção, instalação de equipamentos de refrigeração, e contribuo pelo Anexo III para geração de meu DAS-Simples. E sei, que minha atividade não retém 11% (Retenção Previdenciária) das minhas notas fiscais na prestação destes serviços.

No entanto, fui contratado por uma empresa pública, para prestar serviços de instalação de uns equipamentos de refrigeração, em determinado valor.

Eu emiti a nota fiscal de serviços, e conversei com o fiscal do contrato, e o mesmo atestou que não havia a retenção.

Assim, houve a liquidação do contrato, e quando fui verificar a c/c da empresa, percebi que o valor estava a menor que meu líquido na minha nota fiscal de serviços.

A empresa pública, mesmo com minha nota fiscal não trazendo a retenção dos 11%, e justificando no corpo da mesma que não há retenção conforme o dispositivo legal, o financeiro daquela empresa pública pela minhas contas fez a retenção dos 11%.

O que fazer para rever o valor novamente, já que eles (empresa pública) estão irredutíveis a me restituir o valor, dizendo eles que já repassaram o valor a União.

Qual o procedimento para rever estes valores, preencher PERDCOMP? Ou eu lanço na minha SEFIP? Qual o procedimento?

Pois em virtude de tantas reuniões com a contratante, já se passaram 3 meses, desta prestação e o que foi retido (indevidamente), é na ordem de R$ 4.000,00.

Agradeço a todos os colegas que ajudarem.

Forte abraço, e que Deus abençoe a todos.

Vanderlan Falcão

Bom dia,

Vc. tem que lançar como retenção na sua GFIP do mês em que ocorreu o fato com o CNPJ do contratante do serviço, assim vc terá a dedução no total a recolher.


Se não foi no mês corrente (11/2014), vc terá uma sobra de recolhimento que pode ser compensado na GFIP de meses posteriores.

Agnaldo, mesmo que não seja devido?
O cliente, me reteu praticamente na marra.
Devo compensar na sefip mesmo? Não seria PERD COMP?

As competências foram 01/2014 a 05/2014.

Obrigado, mas surgiu outras dúvidas.

Vanderlan

Boa tarde,

Vc. precisa confirmar se quem reteve fez o recolhimento.

Se fez vc terá que fazer o procedimento que te passei para recuperar o valor.

Olá, Agnaldo, boa tarde!
Como é bom contar amigos assim para nos ajudar, com estas coisas, não é. Obrigado antecipado a você.

Respondendo sua pergunta, Agnaldo. O meu cliente, reteu, e já repassou, é uma autarquia federal. E já até me passaram uma cópia da guia de pagamento efetivada. Houve a retenção quando fizeram meu pagamento, mesmo quando não deveria. Conforme contei acima.

Devo refazer a SEFIP, ou realizar via PERD/Comp?

Vanderlan Falcão
Contador

Vc. pode fazer na GFIP da época, ai vai sobrar um valor em relação ao que vc recolheu e pode ser compensado nas posteriores.

Agnaldo, eu consigo, digamos assim, compensar tais valores, que foram retidos indevidamente no mes 01/2014, agora na minha sefip de 12/2014?

Vanderlan

Boa noite,

Consegue.

Como disse no inicio, vc retifica a GFIP do mês de 01/2014 lançando o valor da retenção e no final terá uma sobra em relação a GPS recolhida.

A diferença vc pode compensar em até 5 anos.

OBS: vc pode corrigir o valor.