IRRF serviço de terceiros retenção

Prezados Colegas, bom dia!!

Uma dúvida com relação a retenção de IRRF sobre prestação de serviços (1,5%), quando o serviço é prestado para matriz e filiais, deve-se seguir a regra de que DARF abaixo de R$ 10,00 não deve ser recolhido, ou para efeitos de retenção esta regra não conta?

Exemplo :

Matriz - R$ 1.000,00 x 1,5% = R$ 15,00
Filial 1 - R$ 1.000,00 x 1,5% = R$ 15,00
Filial 2 - R$ 1.000,00 x 1,5% = R$ 15,00

Filial 3 = R$ 665,00 x 1,5% = 9,98 (não reter?)


Obrigado

Itamar mais os pagamentos vão ser feitos pela matriz nota a nota

Bom dia Itamar,

O IRRF é retido nota a nota, dessa forma se o valor de retenção não for R$10,00 ou mais, é dispensada a retenção.

independente do pagamento ser feito pela matriz.

Espero ter ajudado, um abraço.

Luciano, sim os pagamentos são centralizados e nota a nota.

Matheus, obrigado pelo retorno, ajudou e muito.

Itamar,

O RIR/99 diz o seguinte:

Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissiona (Grifo meu)

Sabemos que matriz e filial são a mesma pessoa jurídica. Logo,mesmo o valor pago a uma filial sendo menor que dez reais, se for no mesmo dia em que ocorreu as outras retenções sobre valores pagos a matriz, entendo que deverá fazer a retenção somando todos os valores

Leonardo meu entendimento vai de encontro ao seu

De acordo Leonardo temos sim essa possibilidade.

Pagas ou creditadas, ou seja no lançamento da nota (contabilização contra o fornecedor) esse fato também é gerador.

Pessoal, quanto a esta questão é importante lerem a respeito na Solução de Consulta nº 161 - Cosit de 24/06/2014.

www.receita.fazenda.gov.br