CST por CFOP no PIS e COFINS -

Boa tarde!

Embora seja um assunto que já tenha sido abordado no fórum, criei esse novo tópico pois os anteriores não sanaram minha dúvida.
Por favor gente, alguém saberia me dizer onde eu consulto o CST por CFOP? Eu sei que existe uma tabela de correlação de PIS e COFINS por CST, porém é uma planilha complexa, também tem outra da própria Receita Federal com titulo CFOP - eu quero parametrizar esses e ver se tem algum errado...

Cod. Fiscal Txt Padrao Sit.Trib.PIS Sit.Trib.COF
1102 COMPRAS ISENTAS 50 50
1152 TRANSF.P/COMERCIAL. 74 74
3102 IMPORTACAO 73 73
1906 RETORNO DP 74 74
1556 CP MAT USO/CONS 74 74
1910 ENTRADAS BONIFICACAO 72 72
1102 COMPRAS P/REVENDA 50 50
1102 COMPRAS C/RED 38,89% 50 50
1102 COMPRAS C/RED 58,33% 50 50
1102 COMPRAS C/RED 66,67% 50 50
1403 COMPRAS C/ST 73 73
1910 ENT ST C/R 66,67 IPI 72 72
1403 COMP ST C/R66,67 IPI 73 73
1949 ENT OUTRAS 74 74
1411 ENT DEV C/ST R 66,67 73 73
1101 COMPRAS P/INDUST 74 74
1152 ENTRADA TRANSF TR 74 74
1202 ENTR DEV ISENTA 73 73
1202 ENTR DEV C/ICMS 73 73
1202 ENTR DEV C/RED 66,67 73 73
1202 ENTR DEV C/RED 38,89 73 73
1202 ENTR RED C/RED 41,18 73 73
1949 ENTR OUT C/RED 38,89 74 74
1949 ENTR OUT C/RED 58,33 74 74
1102 COMPRAS C/RED 41,18 50 50
1949 OUT ENTR C/RED 66,67 74 74
1949 ENTR OUT C/ST ANT 74 74
1118 COMPRA COMERCIALIZAC 73 73
1551 COMPRA ATIVO 74 74
1933 COMPRA SERV ISSQN 74 74
1601 ENTR TRANSF ICMS 74 74
1403 COMPRA REV C/ST 73 73
1919 DEV SIMB CONSIGNADA 73 73
1403 CP C/ICMS E IPI 73 73
1916 RET CONSERTO 74 74
1921 RET VASILHAME 74 74
1908 ENTR P/C C COMODATO 74 74
1353 AQ.SERV.TRANSP 74 74
1152 ENTR TR C/RED38,89 74 74
1353 AQ.SERV.TRANSP 74 74
1152 ENTR TR C/RED 66,67 74 74
1910 ENTR BONIF C/ST 72 72
1910 ENTR BONIF C/ST 72 72
1303 AQ.SERV.COMUNICACAO 74 74
1411 ENTR DEV C/ST 73 73
1202 ENTR DEV C/RED 58.33 73 73
1923 ENT P/VENDA P/CONT O 73 73
1403 COMPRA ST C/66,67 73 73
1403 ENTR ST 73 73
1910 ENTR BONIF C/ICMS 72 72
1411 DEV ICMS ST 73 73
1917 ENTR CONSIGNACAO 74 74
1253 CP ENERGIA ELETRICA 73 73
1556 CP MAT.USO/CONS 74 74
1556 CP MAT.USO/CONS ICMS 74 74
1922 LANC DEC S.F.CP 74 74
1901 ENTRADA P/INDUSTR 74 74
1911 ENTRADA AMOSTRA GR 70 70
1902 RET DE IND P/ENCOMEN 74 74
1556 CP MAT USO/CONS TRIB 74 74
1912 ENTRADA DEMONSTR 74 74
1411 DEVOL.VENDA MERC.REC 07 73
1949 ENTR OUT C/RED 73.33 74 74
1102 COMPRA C/RED 50% 50 50
1910 ENTR BON C/RED 66,67 72 72
1551 DEV CP ATIVO 99 99
1551 CP ATIVO C/RED 73,33 99 99
1556 CP USO CONS 73,33% 74 74
1550 CP ATIVO IMP 01 01
1912 ENTR DEMONSTRACAO 74 74
1910 ENT BON C/RED 38,89 72 72
1102 ENTR C/RED 43,83% 50 50
1911 ENTR AMOSTRA GR 73 73
1121 CP COM VND ORD REC V 74 74
3102 CP P/REV C/RED 88,88 52 52
1403 ENTR ST C/RED 61,11% 73 73
1920 ENTR VASILHAME 74 74
1102 ENTR C/RED 10% 73 73
1353 FRETE C/RED 58,33% 74 74
1910 ENTR BON C/RED 38,89 72 72
1921 RET VASILHAME C/ICMS 74 74
1910 ENT BON C/RED 38,89% 07 07
1910 ENT BON C/RED 66,67% 07 07
1949 ENTR OUTRAS S/ICMS 74 74
1407 CP MRC USO/CONS ST 70 70
1409 TR P/COM C/ST 70 70
1202 ENTR C/RED 33,33 70 70
1102 ENTR RED CRED 7,35% 50 50
1102 ENTR RED CRED 23,53 50 50
1102 COMPRAS C/RED 13.68 50 50
1353 CONHEC C/RED 43,83% 74 74
1353 SERV TRANSP C/RED 74 74
1353 CONHEC C/RED 43,83 74 74
1102 C/RED 33,33% 73 73
1906 RET ARM C/ICMS 74 74
1411 DEV C/ICMS ST 73 73
1910 ENTR BON RED 41,18 06 06
1403 COMPL ICMS ST 74 74
1353 AQUISICAO SERV.TRANS 53 53
1556 TARIFA BANCARIA 07 07
1556 SERVICO INFORMATICA 74 74
3102 COMPRA IMP ISE ICMS 73 73
3102 COMPRAS IMPORTACAO 50 50
3949 REMESSA IMPORTACAO 74 74
1556 CONS.C/DIF ALIQ 74 74
1551 CP ATIVO C/DIF ALIQ 99 99
1949 PRESTACAO SERVICO
3551 COMPRA EQUIP IMP 52 52

Alisson Giannetti, boa tarde.

Particularmente acredito não ser interessante amarrar CFOP x CST PIS/COFINS, pois, a algumas exceções, pode haver situações diversas, tais como, por exemplo:

CFOP 1.102 - mercadorias tributadas às alíquotas normais com permissão de crédito; ao mesmo tempo que pode haver o mesmo CFOP para aquisição de mercadorias com alíquota zero, tributação monofásica, isenção...

Acredito que o mais acertado é amarrar CST x NCM.

Certo Danilo, vou te falar o que ocorre.
Bom nós fazemos tal como você disse de acordo com o NCM.
Amarramos mesmo o NCM ao CST e não o CFOP ao CST, só que meu PIS e COFINS não esta saindo 100% entende?
Estou com medo de estar faltando alguma informação, igual, o CFOP 1403 esta como não entra no cálculo e todos sabemos que entra, pois não é NCM começado em 07 e 08 hortifrutigranjeiros.
Caso eu queira amarrar no CFOP também só por garantia como eu faria?
Obrigado.

Alisson Giannetti,

Não vejo maneira prática se seu sistema não permitir, de repente a criação (replicação) de CFOP's com variáveis que, volto a dizer, deveriam estar amarradas aos NCM's.

Por exemplo:

1.102.001 - aquisição de mercadoria à alíquota básica, com permissão de crédito;
1.102.002 - aquisição de mercadoria à alíquota zero;

E por ai vai; apenas para fins de controle de apuração e controle de crédito de PIS/COFINS; mas, amarrando ao NCM. Honestamente não vejo outra maneira se não a amarração ao NCM - tudo volta a isso.

Caso algum outro colega queira compartilhar experiência diversa, por favor!

Boa Tarde


Gostaria de tirar uma duvida, tem uma empresa que e atacadista ela vende produtos exemplo batom, vai vender para Acre qual CST ela iria colocar .
E qual a aliquota do Acre?

Ana Claudia, coloca a NCM que eu te dou uma força..ok?

o NCM é 33041000

DEsde ja muito obrigado

Ana Claudia, não tem ICMS ST no Acre dessa mercadoria e também não tem protocolo de ICMS, vou ver pra você sobre a diferença de alíquota.
Conforme o Art. 29 do RICMS\AC você deverá recolher a diferença de alíquota conforme se segue:

Remetente de Regime Normal de Apuração
Valor das mercadorias: R$ 100,00
ICMS destacado na NF: R$ 12,00
Alíquota interna: 17%
ICMS: R$ 100,00 x 17% = R$ 17,00
Diferença de alíquota: R$ 17,00 – R$ 12,00 = R$ 5,00

Remetente Optante Simples Nacional
Valor das mercadorias: R$ 100,00
ICMS destacado na NF: sem destaque (R$ 0,00)
Alíquota interna: 17%
Diferença de alíquota: R$ 100,00 x (17% - 12%) = R$ 100,00 x 5% = R$ 5,00

O CST 060 ICMS ST e com o destaque do respectivo imposto nas informações complementares com BC e valor do ICMS ST na saída da sua UF, na entrada no entanto você esta obrigada a recolher o ICMS ST de SP.
E o artigo 155, § 2º, inciso VIII, da Constituição Federal, assegura que também é devido se for venda a consumidor final, certo?

SEGMENTO
Perfumaria e cosméticos


NCM DESCRIÇÃO
3304.10.00 Produtos de maquilagem para os lábios


Base Legal Substituição Tributária
Artigo 313-E


IVA-ST Original IVA-ST Ajustado (12%) IVA-ST Ajustado (4%) Alíquota
66,75 % 95,65 % 113,44 % 25,00 %


Base Legal IVA-ST Base Legal Alíquota
Portaria CAT nº 95/2013 Artigo 55, inciso IV, do RICMS/SP


CONVÊNIOS E PROTOCOLOS SIGNATÁRIOS
Protocolo ICMS 10/2008 MT
Protocolo ICMS 104/2012 RJ
Protocolo ICMS 164/2010 PR
Protocolo ICMS 36/2009 MG
Protocolo ICMS 98/2009 RS
Protocolo ICMS 106/2008 AL
Protocolo ICMS 130/2010 PE


BENEFÍCIOS FISCAIS
Base de cálculo reduzida para 48% na saída interna de produtos de beleza ou de maquilagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluídas as preparações anti-solares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros, NCM 3304. A base de cálculo é reduzida nas operações realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, atendidos os requisitos legais, de acordo com o artigo 34 do Anexo II do RICMS/SP.
Base de cálculo reduzida em 10,49%, na operação interestadual, destinada a contribuinte. Redução de base de cálculo equivalente ao valor do PIS e da COFINS. Benefício aplicável desde que atendidos os requisitos legais, constantes do artigo 22 do Anexo II do RICMS/SP.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Artigo 34 do Anexo II do RICMS/SP
Artigo 22 do Anexo II do RICMS/SP



OBSERVAÇÕES
A Portaria CAT nº 115/2012 estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.
Aplica-se a alíquota de 25% aos perfumes e cosméticos, NCM 3304 (exceto as preparações anti-solares e os bronzeadores), de acordo com o artigo 55, inciso IV, do RICMS/SP.
Embora não haja previsão expressa na legislação, a Decisão Normativa nº 01/2008 firma o seguinte entendimento: na hipótese em que, se estivessem os contribuintes envolvidos na operação localizados em território paulista e estes conseguissem atender ao disposto nos dispositivos legais que preveem redução na base de cálculo na operação interna, para efeito do cálculo do IVA-ST Ajustado, ao invés da alíquota interna, será utilizada a carga tributária interna. Desta forma, na hipótese da carga tributária interna ser igual ou inferior a 12%, não haverá necessidade de calcular o IVA-ST Ajustado, caso aplicável a alíquota interestadual de 12%. Já no caso da alíquota interestadual aplicável à operação ser de 4%, caberá o cálculo do IVA-ST Ajustado.
LEGISLAÇÃO RELACIONADA
Decisão Normativa CAT 01/2008
Portaria CAT 115/2012

Boa tarde


Alisson muito obrigado pela sua ajuda

Por nada, qualquer coisa poste no site.
Abraço!!

Bom dia


Gostaria de saber qual CFOP devo colocar quando um cliente comprar cesta de Natal,panetone, vinho


Obrigada

Ana Claudia

Bom dia!!!

Eu lançaria no 1556 se dentro do estado e se fora 2556.
Visto que essa mercadoria é uso e consumo e não revenda, certo?
Abçs!!

bom dia


Eu coloquei isto no meu sistema, mais estava com duvida achei melhor conferir .


Obrigado

Abraços

Ana Claudia