Venda de Produtos Importados sujeitos a substituição tributa

Fazemos a contabilidade de uma empresa do rio de janeiro, enquadrada no simples nacional que ocorreu a seguinte situação: Ela importou o seguinte produto: cimento ncm: 25231000. Na ocasião do despacho aduaneiro ela pagou o valor do icms, ipi, desp.aduaneiras, etc. conforme discriminados abaixo:

Nota Fiscal emitida em 08/01/2015
Base do Icms: R$ 70.763,32
Valor do Icms: R$ 13.445,04 (19%)
Valor do IPI: R$ 276,50
Desp.Aduaneiras: R$ 3.311,15
Desp.Acessórias: R$ 4.862,53

Agora ela está realizando uma venda para São Paulo deste produto pelo valor de R$ 140.000,00 Como faço para calcular e recolher o icms substituição tributaria desta nota? Sabendo que existe protocolo desse produto entre RJ e SP, que sua MVA é de 47,61% e que a aliquota interna de SP é 18%? Outra coisa, pra que estado vai ser recolhido esse icms?

Anderson Vidal, o calculo é esse:

Operação Interestadual SIMPLES NACIONAL
1  Valor da Venda  R$ 140.000,00
2  Alíquota do ICMS da operação própria  12,00%
3  Valor do ICMS R$ 16.800,00
Cálculo do ICMS Retido
4  Valor da Operação:  R$ 140.000,00
5  Indice de Valor Agregado (IVA) 41,67%
6  Valor Agregado R$ 58.338,00
7  Base de Cálculo da Substituição Tributária R$ 198.338,00
8  Alíquota interna do produto 18,00%
9  Valor do ICMS ST R$ 35.700,84
10  Valor do ICMS Retido R$ 18.900,84
11  Valor Total da Operação R$ 158.900,84

O valor do ICMS sera recolhido para o estado de SP e a guia a ser feita para esse recolhimento é uma GNRE.

ATT.
Tedy

Tedy, obrigado! Mas deixa eu te fazer mais uma pergunta, andei lendo algumas materias e surgiu uma dúvida, se importei essa mercadoria o MVA que utilizarei é de 12% ou 4%. Outra coisa, a base que devo utilizar é o da minha compra ou da minha venda? E o icms que paguei na compra fica jogado fora?

Ja que é produto importado eu entendo que deva usar a aliquota de 4% e a base que voce vai usar para fazer o calculo da St é sobre o valor da sua venda, quanto ao ICMS que vcoe pagou na importação ficou de graça para o governo pois a sua empresa sendo do Simples Nacional não pode aproveitar este ICMS.

ATT.
Tedy

Obrigado, deu pra entender! Só fiquei achando um absurdo tudo isso. Supondo que uma empresa enquadrada no simples nacional, importou mercadoria sujeita a ST por R$ 500,00 e pagou o icms no despacho aduaneiro, vendeu com lucro pelo valor de R$ 1.000,00 vai ter que arcar com um icms de 5 vezes mais. Podendo se creditar de apenas 4%. Isso é um roubo. É isso mesmo?

Exemplo: Valor dos Produtos...............: R$ 1.000,00
Base de Cálculo Icms...........: R$ 1.000,00
Aliquota de Cálculo Icms.....: 4%
Valor de Cálculo Icms..........: R$ 40,00
MVA.....................................: 47,61%
Base de Cálculo Icms ST......: R$ 1.476,10
Aliquota São Paulo..............: 18%
Valor Icms ST com dedução.: R$ 225,69

Isso mesmo, esse é o nosso brasil.

ATT.
Tedy

Valeu mesmo, muito obrigado!