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Vera
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Faturamento Bom dia!
Emitimos uma nota de venda de São Paulo para nosso cliente da Paraíba.
Porém, o mesmo alega que veio uma cobrança pra ele de ICMS ST à pagar e que era para ter saído essa guia da nossa empresa já paga, porém na nota não houve destaque desse imposto.
Como saber se deveria ter sido destacado na nota?
Obrigada
Vera Santana
Evandro Ogeda São Martin
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Vera,
Qual é o NCM da mercadoria?
Vera
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Faturamento Olá Evandro,
Os itens da nota são:
Roteador - 85176241
Unidade de Disco Rigido - 84717012
HD Interno - 84717012
Placa mãe - 84733041
Módulo de memória - 84733042
Evandro Ogeda São Martin
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Vera,
Não existe Protocolo firmado entre os estados de São Paulo e Paraíba para estes NCM's, ou seja, não existe substituição tributária na operação com estes produtos para estes estados.
O que pode ter acontecido é a emissão da guia para recolhimento no próprio estado da Paraíba, porém, este recolhimento não é de responsabilidade do emitente e tão pouco poderá constar na nota fiscal.
Vera
Bronze DIVISÃO 4, Auxiliar Faturamento Muito obrigada Evandro pelo esclarecimento e ajuda!
Vera Santana
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