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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Circulação da Mercadoria locada.

Cristina Oliveira

Cristina Oliveira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 27 março 2015 | 12:16

Prezados amigos, tenho a seguinte questão:

Eu empresa A vou comprar equipamentos da empresa B e os mesmos incorporam meu ativo imobilizado. Logo depois vou alugar esses equipamentos para a empresa B, e por sua vez a empresa B vai prestar serviço utilizando meu equipamento (empresa A). A empresa A vai receber aluguel desses equipamentos.

Tento exposto acima, tenho as seguintes questões:
Vou comprar esses equipamentos, dar entrada no meu ativo - ok.
Depois preciso emitir uma nota fiscal de locação dos mesmos - ok

A empresa B precisa emitir um documento fiscal para transportar esse equipamento para seu cliente onde vai prestar o serviço com esse equipamento locado. Minha dúvida é, o documento fiscal que meu cliente vai emitir para o cliente dele. Que operação seria essa?

Agradeço a ajuda.

Cristina Oliveira

Raphael Barbosa
Articulista

Raphael Barbosa

Articulista , Consultor(a) Jurídico
há 9 anos Sexta-Feira | 27 março 2015 | 12:56

Cara Cristina Oliveira, primeiramente não existe nota fiscal de locação, afinal não é fato de ICMS e foi vetado como serviço da Lei Complementa 116/2003, logo para cobrar o serviço uma recibo e válido.
O operação achei muito confusa e estranha, mas o caso não questionar sua operação, pois bem, para circular a mercadoria, irá enviar uma NF com o CFOP 5.949/6.949 com a descrição de "Material para prestação de serviço tributado pelo ISSQN" sem tributação do ICMS.

Raphael Barbosa
Contador, tributarista e consultor
Email: [email protected]
Cristina Oliveira

Cristina Oliveira

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 30 março 2015 | 11:48

Olá Raphael,

Muito obrigada pela resposta.

Quanto a emissão de nota fiscal de "locação", será apenas para circular com a minha mercadoria, emitida com o CFOP mencionado por você 5949 Remessa ou retorno de locação de bens.

A operação é um tanto confusa mesmo.

Obrigada.

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