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Luciana Ramos
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Bom dia,
Tenho um empresa que revende carvão vegetal para o comércio. Essa empresa emite nota fiscal para vendas. No caso, o carvão vegetal se encaixa em produto isento, substituição ou tributado?
Obrigada!!
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Bom dia, Luciana Santiago!
Não há previsão de alíquota específica para as operações internas com carvão vegetal.
Desta forma, prevalece a alíquota de 18%, regra geral do artigo 42, inciso I, alínea "e", do RICMS/MG.
Luciana Ramos
Prata DIVISÃO 1, Assistente Depto. Pessoal Dirceu,
Muito obrigada!!
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