ECF - Assinar certificado digital

Para o empresário assinar digitalmente a ECF - Escrituração Contábil Fiscal será necessário adquirir e-CPF?
O Manual de Orientação do Leiaute da ECF (Atualização: Julho de 2014), na página 59 não traz nenhuma restrição para o uso do e-CNPJ do próprio contribuinte, ocorre se informar signatário com CPF do sócio responsável no CNPJ, o PVA não reconhece o e-CNPJ do contribuinte (empresa).

Prezado

Pelo que eu entendi, poderá assinar pelo e-CNPJ da empresa, tipo A1 ou A3, tanto faz.
Ainda, deverá ser assinada pelo e-CPF do contador.
Me disseram que o contador deverá assinar com e-CPF tipo A3, não poderá utilizar o tipo A1.

Eu também estou confuso quanto a isso, não encontro informações claras. Não tenho certeza se o que eu disse está certo.

Você já conseguiu esclarecer algo a respeito ?

Obrigado !

Eu não tive nenhuma informação, mas vou fazer o teste para ver se aceita o e-CNPJ do contribuinte, apenas falta o teste de transmissão, pois o teste da assinatura eu sei é possível, assinar com e-CNPJ informando como signatário o próprio contribuinte, contudo, existe o risco do ReceitaNet bloquear a transmissão, retornando a mensagem declaração não transmitida.

Prezado

Eu li o novo manual da ECF, um pouco depois de postar aqui. Lá está claro que pode ser assinada pelo signatário da empresa como e-CNPJ. Bom, uma dúvida a menos.

Mas quanto ao certificado digital do contador, isso eu ainda não consegui confirmar. Li em diversos lugares fóruns que deve ser utilizado o certificado somente tipo A3, porém não encontro esta informação no manual da ECF. Ou seja, não encontro a base legal desta informação.

Infelizmente, as informações que temos são muito vagas.

Se você souber de algo, ficaria grato se puder compartilhar a informação ! E com toda certeza, farei o mesmo.

Obrigado pela atenção !

att.
Eduardo Wilson Amboni

Bom dia!

Também estou em duvida quantos aos certificados digitais utilizado para entregar a ECF de Lucro presumido.

Pelo que entendi será necessário um certificado E-CNPJ pode ser A1 ou A3 para a pessoa jurídica.
E um E-CPF do contador, só estou em duvida se pode ser A1 ou A3.

Se alguém puder me ajudar.

Leonir Lopes

Meu entendimento é o mesmo que o seu, e também temos a mesma dúvida hehe ..
Eu li em vários fóruns que o eCPF do contador tem que ser do tipo A3, porém, no manual da ECF não está especificado nada a respeito.
Se eu conseguir esta informação, volto a postar. E peço a gentiliza de, caso você consiga sanar esta dúvida, divida com nós, fazendo um favor.

Obrigado pela atenção !

att.
Edurado

Eduardo Wilson,


Testei hoje com o meu e-CPF A3 (Contabilista) e deu certo, validou corretamente, no entanto, como meu cliente ainda não fez o e-CNPJ da empresa, não consegui transmitir.


Saberia me informar se, no caso do empresário possuir o e-CPF, poder usá-lo no lugar do e-CNPJ?


Abs,

José Alípio

O Manual da ECF prevê o uso de e-CPF do empresário.

Manual de Orientação do Leiaute da ECF
Atualização: Maio de 2015
Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF

Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):
1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);
2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB no 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.

José Alípio

Obrigado pelo retorno !
Eu li em alguns fóruns, que a assinatura do contador deve ser exclusivamente por certificado tipo A3, não podendo ser utilizado do tipo A1, porém não encontrei essa informação no manual.
Bom, para evitar dor de cabeça de última hora, por via das dúvidas, fiz um certificado do tipo A3, assim acredito que não terei problemas.

Conforme o manual, a assinatura da empresa pode ser feita por eCPF de procurador. Como seu cliente ainda não fez o certificado digital da empresa, tente fazer uma procuração para você, e assinar com seu próprio certificado. É um tanto estranho você assinar como contador, e pela empresa também, mas acredito que é sim possível, pois não há nada que impeça o contador de ser procurador.

Obrigado pela atenção !

att.
Eduardo Wilson

Eduardo Wilson,


Também agradeço seu retorno.


Quero parabenizá-lo pela feliz sugestão a mim dirigida, pois confesso que não tinha pensado nisso antes. Pois bem, acabei de transmitir a ECF com o meu certificado A3 na condição de contador e procurador. Deu tudo certo, já estou com o protocolo em mãos.

Vamos repassar aos colegas do fórum, aos que preferirem, basta homologar procuração eletrônica na RFB do contabilista como procurador da empresa e usar o mesmo certificado. Em alguns casos fica mais fácil, evita custo com certificado para o cliente, além da comodidade de se usar apenas um certificado.

Super obrigado e bom trabalho.

Att. José Alípio

José Alípio

Fico feliz em ter ajudado !
Estamos aqui pra isso, trocar informações ajudar uns aos outros !
Vamos sim repassar as informações aos colegas do fórum, pode resolver o problema de alguns.

Mais uma vez, obrigado !

Amigos

Alguém conseguiu fazer a assinatura da escrituração pelo eCNPJ da empresa, tipo A1 ?
Não estou conseguindo, tenho o certificado instalado em minha máquina, e ao executar a rotina no PVA para fazer a assinatura do signatário responsável pela empresa, não aparece o eCNPJ, e se eu buscar o arquivo do certificado pelo PVA, da erro.
Alguém passou por essa situação ?

Ainda, estou com dúvidas quanto aos dados do signatário contador .. não entendi muito bem o que devemos informar no campo "sequencial", e no campo "CRC do Contabilista". Não seriam as mesmas informações ?

Obrigado pela atenção !

att.
Eduardo Wilson Amboni

Ainda não tenho certeza sobre o E-CPF do contador se pode ser A1 para entrega da ECF.

Para o Sped Contábil o contador terá que ter o tipo A3, então utiliza o mesmo para ECF, já que tem dúvida entre A1 e A3. De qualquer forma, sem A3 não dá para ficar, devido a exigência do Sped Contábil.

Entendido !

Muito obrigado pessoal !

att.
Eduardo Wilson

Bom dia Sr. Eduardo Wilson!

Cadastrei uma procuração eletrônica do cpf do responsável pelo CNPJ para o meu cpf de contador.
Gostaria de saber qual a qualificação que você utilizou para pode transmitir a ECF.

Desde já agradeço.

Sra. Lisiane

Eu ainda não entreguei minha ECF, mas acredito que, neste caso, você deveria entregar com a qualificação de procurador.

att.
Eduardo Wilson

Lisiane
Se não tiver qualificação de "Procurador", utilize a qualificação "Outros".
Não lembro de cabeça, mas é para ter procurador, pois é algo tão comum.

Pessoal,

Só para ver se entendi...
Os certificados digitais que serão utilizados para entregar a ECF, são:

- e-CPF do Contador, e
- e-CNPJ da empresa


Confere essa informação?


Grata a quem puder ajudar!

Eveil

Pelo que eu entendi, a ECF deverá ser assinada:
- Contador: e-CPF do contador, tipo A3; e
- Empresa: e-CPF do representante legal ou procurador constituído da pessoa jurídica, ou pelo e-CNPJ da pessoa jurídica, podendo ser tipo A1 ou A3.

Isso é o que eu entendi lendo o manual, porém ainda não entreguei a escrituração. Portanto, se eu estiver errado, alguém me corrija, fazendo um favor.

Obrigado!

att.
Eduardo Wilson

Alguém entregou com o e-CNPJ do contribuinte? O ReceitaNet não bloqueou? Estranho informar como signatário o próprio contribuinte, só assim, para o PVA deixar assinar com e-CNPJ.

Olá amigos tenho duvidas a respeito da assinatura da ECF o contabilista só pode assinar com o e-cpf? como proceder para assinar como procurador depois da procuração deferida na Receita Federal? No caso de procuração eletrônica é necessário cadastrar dois seguinatarios ?

Maria Andreia

O contador deve assinar com eCPF tipo A1.
Quanto à procuração, pelo que entendi lendo o manual, não trata-se da procuração eletrônica da Receita Federal, e sim de procuração registrada em junta comercial, ou cartório (caso e pessoa jurídica esteja registrada em cartório).

Com a procuração, você assina com o signatário de procurador.

att.
Eduardo Wilson

Olá,

Tendo a empresa E-CNPJ, qual seria a qualificação do assinante? Seria "999 - Outros" ?

Patricia, a qualificação do assinante é procurador .

Bom dia Prezados,
Registro 930.

É obrigatório a assinatura digital do: a) Contador
b) Pessoa Jurídica

Poderá ser e-CPF/e-CNPJ ou Procuração.
O contador deverá assinar pelo e-CPF e a empresa através do e-CNPJ ou e-CPF pelo sócio da empresa.

E pelo que fiquei sabendo poderá ser A1 ou A3.

Código 900 - Contabilista.

Seria isso, não?

Bom dia colegas!

Estou muito confusa!

Para enviar a ECF nós já possuímos o E-CPF A3 do Contados. E quanto a assinatura da empresa pode E-CPF ou E-CNPJ A1 e A3?


Desde já agradeço!


Lindianara

Pessoal, bom dia!

Estava com dúvida nesta assinatura do ECF, segue o que consta no Manual de 05/2015 do ECF:

Registro 0930: Identificação dos Signatários da ECF
Informa os dados dos signatários da escrituração. São obrigatórias duas assinaturas: uma do contabilista e uma da pessoa jurídica.
Para a assinatura do contabilista só podem ser utilizados certificados digitais de pessoa física (e-PF ou e-CPF).
Para a assinatura da pessoa jurídica, poderá ser utilizado certificado digital válido (do tipo A1 ou A3):
1. O e-PJ ou e-CNPJ do estabelecimento que contenha a mesma base do CNPJ (8 primeiros caracteres);
2. O e-PF ou e-CPF do representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB no 944, de 2009, com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.
Cadastramento de Procuração Eletrônica:
No site da RFB, http://receita.fazenda.gov.br, na aba Empresa, clicar em “Todos os serviços”, selecionar “Procuração Eletrônica e Senha para pesquisa via Internet”, “procuração eletrônica” e
“continuar” ou opcionalmente https://cav.receita.fazenda.gov.br/scripts/CAV/login/login.asp.
1. Login com certificado digital de pessoa jurídica ou representante legal/procurador;
2. Selecionar “Procuração eletrônica”;
3. Selecionar “Cadastrar Procuração” ou outra opção, se for o caso;
4. Selecionar “Solicitação de procuração para a Receita Federal do Brasil”;
5. Preencher os dados do formulário apresentado e selecionar a opção “Transmissão de Declarações/Arquivos, inclusive todos do CNPJ, com Assinatura Digital via Receitanet ”.
6. Para finalizar, clicar em “Cadastrar procuração”, ou “Limpar” ou “Voltar”.
A assinatura digital será verificada quanto a sua existência, prazo e validade para a pessoa jurídica identificada na ECF, no início do processo de transmissão do arquivo digital.

Muito obrigado pela ajuda Leandro !

att.
Eduardo Wilson

Patrícia Carvalho, vc colocou a qualificação do assinante como Outros para assinar com certificado do E-CNPJ? pois tb não achei nada sobre isso, e acho q o correto seria Outros do que procurador

Boa tarde!
Utilizo certificado E-CPF do contador para transmitir, as declarações dos clientes que não possuem certificado digital. MInhas procurações foram cadastradas no início da exigência da certificação digital, ou seja, são antigas. Como elas conferem poderes para "Todos os serviços, inclusive os que vierem a existir", a RFB não deveria aceitar a assinatura sem que fosse necessário o cadastro de nova procuração?
Alguém já assinou via procuração e que tenha transmitido, fez o cadastro da procuração em nome da PF responsável ou em nome da PJ?

Desde já agradeço.