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Auxílio Doença - 15 ou 30 dias?

5respostas
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Cesar

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
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membro desde24/01/2012
cidadeJau - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de maio de 2015 às 15:01:12
Boa tarde colegas.

Visto que esses dias os deputados votaram a volta da parte da empresa para 15 dias, isso já está valendo ou tem que ser sancionado ainda?
Tenho um atestado aqui de 30 dias e preciso saber o que fazer.

Obrigado.
Vânia Zaniratto

Moderador

profissão
mensagens26.518
pontos248.769
membro desde16/04/2007
cidade
Postada:Sexta-Feira, 15 de maio de 2015 às 15:11:31
Olá Cesar
Boa tarde,

Por enquanto, continua 30 dias.

É uma emenda que ainda irá ao Senado, voltará para a Câmara e ainda tem a prerrogativa da presidenta, se veta ou não.

A MP nº 664 continua vigente até 24/05/2015.

http://www.camara.gov.br/proposicoesweb/fichadetramitacao?idproposicao=865929

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Cesar

Usuário 3 Estrelas Novas

profissãoEncarregado(a) Recursos Humanos
mensagens315
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membro desde24/01/2012
cidadeJau - SP
Postada:Sexta-Feira, 15 de maio de 2015 às 15:19:38
Boa tarde.

Muito obrigado Vânia, procurei em vários sites de notícia, porém eles deram mais valor a informação do fator previdenciário então fiquei em dúvida quanto ao Auxílio.

Mais uma vez grato e um bom final de semana.
Kamila Pereira

Usuário 4 Estrelas Novas

profissãoAuxiliar Depto. Pessoal
mensagens376
pontos2.712
membro desde18/09/2013
cidadeVila Velha - ES
Postada:Quinta-Feira, 2 de julho de 2015 às 14:58:07
Tenho uma duvida :

Tenho uma funcionaria que me apresentou um atestado de 15 dias e apos me apresentou um pedido de afastamento por 3 meses em virtude da cirurgia que fez no joelho .

A data do atestado de 15 dias começa em 16/06/2015 . Minha duvida é : posso marcar pericia no inss após os 15 dias findados ou eu tenho que esperar os 30 dias para afasta-la?
Thalita Cardoso

Usuário Estrela de Prata

profissão
mensagens580
pontos4.101
membro desde18/06/2014
cidadeItaituba - PA
Postada:Quinta-Feira, 2 de julho de 2015 às 15:33:34
Kamila Pereira,

você tem que pagar os 30 dias, pois a nova lei só vale para os atestados a partir de 18/06.

Há mais felicidade em dar do que receber!

1 pessoa aprovou esta mensagem.

Douglas Borges

Usuário Iniciante

profissãoController
mensagens51
pontos687
membro desde15/06/2015
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 2 de julho de 2015 às 16:09:19
Cesar, boa tarde!

Já está valendo, a MP 664 foi alterada para lei 13.135 de 18/06/2015, assim fica dessa forma o requerimento do auxílio:

os afastamentos que iniciaram do dia 01/03/2015 até o dia 17/06/2015 terão/tiveram os 30 primeiros dias pagos pelo empregador (importante frisar que o que conta é a data do início do afastamento, e não a data de requerimento do benefício).

Afastamentos com início do dia 18/06/2015 em diante, voltam a ter apenas os primeiros 15 dias pagos pelo empregador.

Espero ter ajudado

Douglas
folhasp.net

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