iva original sp para vendas do simples nacional

Uma ajuda, por favor:
empresa que é indústria, optante do simples nacional, estabelecida em SP.
Vai vender seu produto, que está sujeito ao regime de substituição tributária, a empresa estabelecida em outra UF - e o cliente é um revendedor.
Até onde sei vai utilizar, para calcular o ICMS-st, o iva original, ou seja, do estado de SP.
Poderiam me informar qual seria este iva para as ferramentas das ncm's 8207 e 8209.00, por favor? E onde encontro?
Obrigado.

Edvaldo Luiz Bellozo qual o Estado de Destino dos produtos?

O destino é MG. Mas tenho a informação de que não depende do destino, que usa-se sempre o iva de origem quando se trata de simples nacional.
Então não é isso?

Usa-se sim o MVA Original quando se trata de Empresa Optante pelo simples. Eu só perguntei o Estado de Destino, porque a alíquota desse MVA varia de acordo com a legislação e os protocolos de cada Estado!
Exemplo: NCM 8207
82.07 - Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

Considerando que o remetente seja uma Indústria, optante do Simples e que a mercadoria não seja importada e tenha como destino a coemrcialiação o MVA Original você terá um MVA Original de 45% para o Estado de MG.

Obrigado, Fabiana.
Só que, sinceramente, não encontrei o de 45%... por favor, me informe onde se encontra.
Obrigado mais uma vez.

Edvaldo/Fabiana, boa tarde!

Pelo que pude consultar, encontrei o MVA-Original de 55% (PORTARIA CAT N° 003, DE 14 DE JANEIRO DE 2014) (DOE de 15.01.2014).

Espero ter ajudado.

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Produto Pesquisado:
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy

Classificação na Tabela TIPI:
82.07 - Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem

Fundamentações Legais da ST:
Decreto - 46137 - 21/01/2013 - MG

Estado de origem: São Paulo Estabelecimento de origem: Indústria
Estabelecimento de origem está no Simples: Sim Mercadoria importada: Não

Estado de destino: Minas Gerais Estabelecimento de destino: Comercialização

Observações:

O remetente está no Simples Nacional por isso é utilizada a margem não ajustada, i.e., IVA no lugar de IVA Ajustada e MVA no lugar de MVA ajustada.
O resultado apresentado não considera a existência de isenções, reduções de base de cálculo, diferimentos, ou seja, benefícios fiscais existentes nas legislações estaduais.

Valores
Total das mercadorias:ajuda R$ 2.500,00 Outras despesas:ajuda R$ 0,00 Frete:ajuda R$ 0,00
IPI:ajuda R$ 0,00 Seguro:ajuda R$ 0,00 Desconto Incondicional:ajuda R$ 0,00
Margemajuda

MVA 45,00% Alíquota ICMS na
operação própriaajuda
12,00% Alíquota ICMS no
estado de destinoajuda
18,00% Alíquota
adicionalajuda
N/A
ICMS na operação própriaajuda
Base de cálculo:ajuda R$ 2.500,00
R$ 300,00 ICMS STajuda
Base de cálculo:ajuda R$ 3.625,00
R$ 352,50

Essa foi uma simulação que eu fiz no COAD
Você encontrou uma alíquota diferente para esse NCM? Podemos pesquisar mais a fundo!


Apenas para complementar a informação:

22. FERRAMENTAS

22.1. Âmbito de Aplicação da Substituição Tributária

Interno e nas seguintes unidades da Federação: Paraná (Protocolo ICMS 193/09), Rio de Janeiro (Protocolo ICMS 193/09), Rio Grande do Sul (Protocolo ICMS 193/09), Santa Catarina (Protocolo ICMS 193/09) e São Paulo (Protocolo ICMS 27/09).

Subitem

Código NBM/SH Descrição MVA(%)
22.1.10 82.07 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, 45
ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar,
brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy

Fonte: www.fazenda.mg.gov.br

Olá Fabiana,

Agora fiquei um pouco confuso mesmo..rs

veja se minha linha de raciocínio está correta:

SP e MG tem o Protocolo ICMS 27/2009.
O IVA-Original na mercadoria em questão, em SP é 55%, e, em MG 45%.

Nas operações interestaduais amparadas por convênio ou protocolo, tem que se utilizar o IVA-Original do protocolo, quando este estiver mencionado no mesmo.

Como o Protocolo ICMS 27/2009 não informa IVA-Original para o NCM 8207, e considerando que a empresa que irá remeter as mercadorias está localizada no Estado de São Paulo, e é optante pelo Simples Nacional, pergunto:

Ele não deveria utilizar o MVA-Original de SP?

Ou de MG?

rs

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Leonardo é isso mesmo, como vc vai emitir uma NF para o estado de MG, o imposto devido segue a alíquota do Estado de destino da mercadoria! :)

Fabiana,

Muito obrigado pelo esclarecimento. rs

Atenciosamente,

Leonardo Borges

Por nada!

Espero ter ajudado! ;)

Pessoal, muito obrigado.
Vou ler atentamente tudo o que foi escrito para me ajudar.
Dei uma parada porque estava em reunião...
obrigado mesmo.
até mais.