x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 3

acessos 5.635

Vinculo empregaticio por nota fiscal

Hantony

Hantony

Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 14:02

Olá, gostaria de confirmar como funciona o vinculo empregatício por nota fiscal. Qual a legislação que rege. Pois vou emitir nota fiscal para uma empresa, mas ela não será a única (por enquanto até será, meu primeiro cliente), então não quero criar esse vinculo.

Hermes Ribeiro

Hermes Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Orientador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 14:20

Hantony,

Dependerá da natureza do serviço prestado. Que tipo de serviço é este?
Se não for serviço relacionado à atividade fim da empresa, você poderá emitir a Nota Fiscal de Prestação de Serviços, observados os descontos exigidos pela legislação tributária, e não precisará se preocupar com a configuração do vínculo pois isso não acontecerá.
Lembrando que não configurará vínculo empregatício se o serviço prestado não for ligado à atividade fim da empresa, visto que a nova Lei da Terceirização ainda não foi totalmente aprovada nem regulamentada.

Mas se o serviço prestado for ligado à atividade fim da empresa, é preciso tomar muito cuidado pois os requisitos que configuram vínculo (subordinação, pessoalidade, onerosidade e não-eventualidade) estiverem presentes, esta empresa já estará irregular perante a legislação trabalhista visto não tê-lo registrado como EMPREGADO.

Espero ter ajudado.

Hantony

Hantony

Iniciante DIVISÃO 5, Técnico Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 15:16

Olá Hermes,
Desculpe a falta de informações na pergunta.
Eu abri um CNPJ para serviço de contabilidade, pois irei ter meus próprios clientes.
A empresa para qual emitirei nota é de Auditoria, ela fez a auditoria em um empresa, foi constatado que seria preciso fazer alguns serviços de contabilidade e é aí que eu entro. Mas pelo acordo eu emitirei a nota para a empresa de Auditoria.
O serviço levará mais de um mês para ser feito, gera vínculo empregatício emitir mais de uma nota nesse caso?

Hermes Ribeiro

Hermes Ribeiro

Prata DIVISÃO 1, Orientador(a)
há 9 anos Terça-Feira | 7 julho 2015 | 15:51

Hantony,

Neste caso, entendo que em nenhum momento haverá vínculo empregatício. Trata-se de um profissional autônomo executando um serviço técnico. Poderia ser feito através, até mesmo, de emissão de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo). Mas como a empresa tomadora do serviço é de auditoria, pode emitir a NF de prestação de serviço sem problema.

Espero ter ajudado.

Abraço...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.