Compensação do INSS de guias em atraso

Caros colegas, surgiu o assunto no escritório e ficamos em dúvida!

Um cliente começou a compensar o INSS da licença maternidade em 07/2014 (início da licença). Em 03/2015 ele encerrou as atividades, porem ainda com um crédito de aproximadamente R$ 2.000,00 à compensar.

Ele tem anterior a competência 07/2014 débitos de INSS, posterior a essa data em decorrência da compensação está tudo quitado.

A dúvida é: Ele pode compensar esse saldo credor nas competências em que ele está devendo, mesmo sendo anterior a data da licença?

A princípio, acreditamos que não, visto que não teria como fazer a compensação na SEFIP de algo ainda não ocorrido. Porém a dúvida em no fato de que se o cliente tem um crédito e também tem uma dívida, logo poderia abater do valor devido.

Teria alguma forma de compensar esse valor? Por algum processo administrativo, alguma forma?

Um Micro Empreendedor Individual -MEI, no ramo de serviços recolhe para o INSS R$ 39,40 + R$ 5,00 de ISS = R$ 44.40 no total. Então o MEI contribui para o INSS com 5% mensal sobre o salário mínimo, a pergunta é: Teria como recolher por fora do MEI uma contribuição para aposentadoria com dois salários mínimos?

Andrei, boa noite.

O crédito foi constituído após o débito, desta forma ela terá que pagar o INSS vencido e pedir restituição do crédito que possui.

Você pode pedir a restituição via PERDCOMP.

Att.

Marcio

Andrei Fernandes da Costa , bom dia.
Talvez com algum bom advogado tributarista consiga alguma posição em juízo quanto a este crédito poder ser aproveitado ... mas de fato ainda não vi!

Marcio Aparecido Cunha, imaginei mesmo que seria isso, o duro é a demora para receber.

Muito obrigado!

Andrei,

Aqui também compensamos esta modalidade, tínhamos débitos em atraso e a orientação que recebemos do escritório que apurou os valores é de que não poderia compensar débitos vencidos anteriores ao período apurado pois não teria sentido faze-lo, e poderíamos correr risco fiscal.

Optamos pela cautela.