Diferencial de aliquota ST

Bom dia,

Preciso de uma ajuda ,meu cliente é aqui de SP e SIMPLES NACIONAL comprou mercadoria DO ESTADO DE SC e na nota o produto veio com Substituição Tributaria CFOP. 6.403 SENDO:
Valor dos produtos R$ 587,50
Base de calculo ICMS ST R$ 587,50
Valor do ICMS substituição R$ 82,25
Valor total da nota R$ 669,75
Dados adicionais: ICMS ST retido sobre diferencial de aliquota conf. protocolo 193/2009.

Gostaria de saber se tenho que calcular o diferencial de aliquotas sobre esta nota e gerar a guia de ICMS s/diferencial de aliquota para o meu cliente pagar? E se tiver como faço o calculo ?

Obrigada,

Kelly Sales dos Santos bom dia!

pelas suas informações não é necessário, pelo fato que já foi recolhido anteriormente o imposto.

qualquer dúvida volte a postar

Boa Tarde,

O Nosso amigo Guilherme está correto.
Quando um produto vem de outro estado com destaque de ICMS-ST, ou simplesmente informando que o produto já foi recolhido por Substituição tributária, não tem diferencial de aliquota à se recolher.

O diferencial de aliquota somente ocorre quando um produto vem tributado com o ICMS e sua aliquota interna do produto é maior que a interestadual.

Boa tarde amigos.

Aproveitando o ensejo, li em alguns outros fóruns a questão do Diferencial de Alíquota somente ser devidos quando se tratar de produtos para Uso e Consumo ou então integrar o Imobilizado da empresa.

Passo por uma fiscalização em o Estado de MG nos cobra Diferença de Alíquota de algumas matérias primas sem ICMS ST. Gostaria de saber se existe realmente esta restrição legal que livraria produtos destinados à Industrialização da Diferença de ALíquota?

Desde já agradeço.

Att.

Boa Tarde Wesley,

Acredito que sua empresa seja tributada pelo Simples Nacional.
No regime do Simples, toda entrada tributada fora do estado exige-se recolhimento do diferencial de aliquota (verificar sempre o NCM do produto no seu estado para saber a aliquota interna).
No caso das empresa de lucro presumido e real, somente haverá o diferencial de aliquota caso o produto seja com a finalidade de integrar o ativo imobilizado ou ser de uso e consumo. Portanto para esses regimes, caso a mercadoria seja uma matéria prima, não terá diferencial.

Espero ter ajudado.

Wesley G Romero boa tarde!

em relação a sua dúvida creio que nosso amigo Daniel Souza foi bem claro e correto, caso possua mais alguma dúvida entre em contato

abraços

ok, muito obrigada pelas informações.

Kelly Sales dos Santos, boa tarde!

caso precise de mais alguma informação volte a postar!

abraços