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Marcelo de Oliveira Gomes
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde a todos,
Minha duvida é o seguinte, tenho uma empresa de eventos e preciso emitir uma nota de serviço no valor de R$ 234.000,00 para um Partido politico, mas estou na duvida se sou ou não obrigado a destacar na nota as retenções de 4,65%? Alguém poderia me ajudar?
Obrigado.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Marcelo o que caracteriza a retenção é a atividade a qual foi prestada e não o valor .Qual a atividade?Codigo do ISS
Marcelo de Oliveira Gomes
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade Boa tarde Luciano,
A atividade é Recrutamento e seleção de mão de obra, codigo do ISS 17.04.01, CNAE 78.10-8-00. Desde já obrigado pela atenção
Eduardo Nunes Carneiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) O serviço de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra não se sujeita à retenção na fonte das contribuições sociais (artigo 1º da IN SRF nº 459/2004).
Exceto quando esses serviços envolverem analises de informações de fontes externas à empresa, pois nesses casos passa a caracterizar assessoria.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3 Eduardo complementando
17. Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres
Serviço
17.04. Recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra.
IRRFContribuições SociaisINSSÓrgãos FederaisDF, Estados e MunicípiosCálculo
Alíquota Código DARF Vencimento
0,00% - -
Condições
O serviço de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra não se sujeita à retenção na fonte das contribuições sociais (artigo 1º da IN SRF nº 459/2004).
Somente quando os serviços de recrutamento e seleção envolverem a análise de informações de fontes cadastrais externas à empresa, ou incluídos entre os serviços profissionais de psicologia, consultoria ou assessoramento ficam sujeitos à retenção na fonte das contribuições sociais, pois passam a serem considerados serviços profissionais descritos no RIR/99, art. 647, § 1º, de análises técnicas, assessoria e consultoria técnica e de psicologia e psicanálise.
Legislação
IN SRF nº 23/86
IN SRF nº 459/2004
Artigos 30 a 32, 35 e 36 da Lei nº 10.833/2003
Fonte Econet
Marcelo de Oliveira Gomes
Prata DIVISÃO 1, Auxiliar ContabilidadeObrigado Eduardo e Luciano pelas respostas, me ajudou bastante. Abraço.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Marcelo Disponha
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