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Geiziele
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade boa tarde!
tenho um cliente do estado de sp, que comprou mercadoria de mg; essa mercadoria É importada, entÃo o icms destacado na nota foi de 4%.
gostaria de saber, jÁ que a alÍquota interna de sp É 18%, se devo gerar uma guia de icms, de 14% sobre a base de calculo ( 18 - 4), ou de 6%, (18 - 12) ??? jÁ que a alÍquota interestadual entre esses estados, É de 12%.
muito obrigada desde jÁ...
Diogo
Prata DIVISÃO 3, AssistentePara qual finalidade foi adquirida essa mercadoria ? Qual o NCM do produto ?
Geiziele
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade foi adquirida para fins de confeccao de roupas. o ncm É 60024020.
obrigada!
Débora Passos
Bronze DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório Boa tarde Geiziele,
No caso de compra de produto importado para efeito de cálculo do diferencial de alíquota, serão observadas a alíquota interna para o produto adquirido (18% SP) e a alíquota praticada na operação interestadual ( NO CASO 4%).
Resolução do Senado Federal n.º 13/2012;
- Decreto 58.923/2013 do Estado de São Paulo;
- RICMS/00.
Geiziele
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade muito obrigada pela resposta dÉbora
Eduardo Nunes Carneiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Geiziele,
Pelo que percebi a mercadoria será industrializada, no caso tem que se levar em conta a tributação da empresa.
Se a empresa que adquiriu a mercadoria for SN terá que recolher diferencial de alíquota de 14%.
Porém se a empresa por RPA, as mercadorias adquiridas para comercialização/industrialização não são passiveis de DIFAL.
Verifique também se esse NCM não possui ST dentro do estado de São Paulo.
Geiziele
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
Eduardo Nunes Carneiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Imagina.
Somente verifique se esse NCM tem ST aqui no estado.
Pois se tiver, mesmo a empresa sendo simples nacional, tem que ser feito o recolhimento da ST.
Guilherme
Prata DIVISÃO 3, Administrador(a) Geiziele boa tarde!
apenas complementando a respostado do nosso colega Eduardo Nunes Carneiro, em compras de outros estados deverá verificar se a mercadoria no Estados de SP não é ST.
nesse NCM 60024020 aqui em SP não possui protocolo, então se a empresa for do SN deverá recolher o DIFALI de 14%, caso a empresa for RPA não haverá recolhimento desse imposto.
caso possua mais alguma dúvida sobre essa operação entre em contato
abraços
Eduardo Nunes Carneiro
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Ótimo complemento Guilherme.
Abraço
Geiziele
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade pessoal, muito obrigada pelas respostas.
minha dÚvida foi solucionada.
sem mais,
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