duas notas para o mesmo cliente

boa tarde,

gostaria de saber se posso emitir duas notas uma de comercio e outro como consumo final para o mesmo cliente.
no caso o cliente tanto revende o produto como usa para consumo proprio. como proceder? posso fazer duas notas com cfops diferente?

Mariana, boa tarde.

Qual a necessidade de você emitir duas notas?
Você não tem a obrigação de saber qual a finalidade da mercadoria para o cliente. Você vende e emite nota. Mas, se você quer emitir duas notas, de mercadorias diversas não há problema.



Clibia

na verdade foi o cliente que me pediu isso.

ai eu queria saber se tem alguma legislacao que fala sobre, para que eu possa ter um embasamento legal.

Boa tarde Mariana!

Nossa colega Maria Gonçalves está correta. Não há motivos para você emitir duas notas, mas tem uma questão tbm.

1 - Você não fala sobre alíquotas do produto, mas supomos que ele seja 12% > Se você emitir uma nota de venda para o Cliente a alíquota será essa.

2 - Se você emitir uma nota para Consumidor final, veja se aí em seu Estado a alíquota do ICMS nas operações internas com consumidor final não vai para 18%;

Outra Coisa -> Na VENDA os CFOP são UNICOS, é na ENTRADA (COMPRA) que a pessoa classifica como sendo para a Revenda ou Uso e Consumo. Ele deve ter pedido isso para facilitar o lançamento e classificação do produto...

Aqui em MG e em SP é assim que acontece.


Sds

no meu caso ao vender pro comercio, a mercadoria sai com icms de 17% e substituicao tributaria
pro consumo final sai apenas o icms de 17%

Mariana,

Se ele te pediu duas Notas Fiscais, você pode emitir, não te trará problema. Nada te impedirá de emitir duas notas. É como se fosse duas vendas diferentes para o mesmo cliente.