CFOP 5101 ou 5102 ?

Boa tarde,

Nosso cliente compra fio e envia para diversos industrializadores .
Ao final do processo o último industrializador devolve o produto , agora como tecido ( toda a transformação foi realizada fora do estabelecimento do encomendante). Nosso cliente vende este tecido para comerciantes de todo o país.
Ou seja, compra um produto (fio) e vende outro(tecido). O Cfop desta venda será o 5.101 ou 5102?
Verifiquei com consultores e especialistas na área fiscal e a questão , e obtive respostas diversas.

Alguns entendem que é o CFOP 5102 , pois a sua descrição diz:
"Vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros para industrialização ou comercialização, que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento.

Outros entendem que devemos utilizar o CFOP 5101 por ser o meu cliente um estabelecimento equiparado à industrial.
Para eles somente devemos utilizar o 5102 para a "pura revenda ', ou seja, quando compro e sem alterar em nada o produto realizo o venda.

Qual seria o entendimento correto?

Fabio,

Vale analisar, mesmo sendo equiparado seu cliente efetua processos de industrialização?
CFOP 5.101 é utilizado a Indústrias que efetuam tal processo de produção para a venda de PRODUTO INDUSTRIALIZADO.
5.102 - Revenda de mercadorias.

Você comprou produto, no entanto ele voltou com uma NF de prestação de serviços certo? Após isso ele transformou-se em mercadoria, então é claro, Cfop correto é 5.102, só seria 5.101 caso sua empresa em si fizesse a industrialização.

Fugindo um pouco do ramo, mas em situações "similares" é o caso de Restaurantes compram Matéria-Prima 5.101 e vendem como refeições 5.102, mesmo visto que não são equiparados a indústrias eles compram produtos e revendem mercadorias já prontas.

Att.

Boa tarde.

No meu ponto de vista, o seu cliente sendo industria, deve vender no 5101.
Concordo com a segunda afirmação:
CFOP 5101 por ser um estabelecimento equiparado à industrial.
Para eles somente devemos utilizar o 5102 para a "pura revenda ', ou seja, quando compra e sem alterar em nada o produto realiza o venda.
Até porque o fio passou por industrialização.

Minha opinião.

Lilian,

Vale analisar o que bem diz a tabela prática:
5.101- Venda de produção do estabelecimento

Que não é o caso, foi feita por terceiros.

5.102 -Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Aqui diz no Estabelecimento e não de terceiros.

Não é analisado apenas a empresa ser equiparada, o procedimento fiscal deve ser feito conforme operação.

Att.

Fabio, Boa tarde!

Pelo que entendi seu cliente compra o material (fio) e envia para outra empresa fazer a industrialização (tecido), sendo assim o CFOP 5123 (Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente) se encaixa melhor nessa situação, pois seu cliente não faz a industrialização, somente vende.

Permita lhe complementar caro Kaik Rodrigues Vieira, o CFOP 5.101 não é apenas para industrialização, é também para produção própria, são coisa diferentes, cito por exemplo o produtor rural, sua saída é com o CFOP 5.101, mesmo não sendo indústria.
Em relação a dúvida do Fabio, o CFOP correto realmente 5.102.

Eliane,

Ao meu ver também não vejo neste caso, interpretando o CFOP 5123- Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização, por conta e ordem do adquirente, sem transitar pelo estabelecimento do adquirente. Ou seja, este caso é usado quando você vende uma mercadoria onde seu cliente (adquirente) pede sua empresa para enviar a outra industrializar e de lá a mercadoria vai para seu cliente.


Agradeço complemento Raphael também vejo assim.

Att.

Obrigado aos que responderam.

VEJA o que diz uma questão da IOB:

Qual é o CFOP a ser adotado na venda de produtos acabados pela empresa que envia a terceiros os insumos a serem industrializados ?

A Secretaria da Fazenda Estadual manifestou no sentido de que se considera fabricante ou industrial aquele que comercializa produtos cuja industrialização haja sido executada no próprio estabelecimento ou de terceiros, mediante a remessa dos "insumos" necessários, portanto, o CFOP a ser utilizado é o 5.101.

(Resposta à Consulta nº 13.415/1979)

Kaik,

Sempre entendi que o CFOP 5102 é para revender algo, sem qualquer modificação, mas a redação dos CFOP(s) leva a crer que o seu raciocínio está correto.

Bom no meu ponto de vista da questão eu estou de acordo com Kaik, se analisamos a questão em si.

Empresa 1 compra o produto e vende, apos a empresa 2 faz industrialização e revenda para Empresa 1 o produto acabado, se você for vende tem que ser no 5102 pois não houve qualquer industrialização na empresa 1.


att,
joao

Aos colegas agradeço complementos,

Fábio,
É tudo vale questão de interpretação, há vários casos comuns mesmo em leis, que o contador X entende uma coisa e o Y entende outra, no entanto devem ser observados todos os pontos e não apenas um só..
E no caso da sua pergunta a IOB está correta visto que sua pergunta foi vaga não expondo os devidos pontos de nossa discussão aqui no fórum.

No mais, espero ter contribuído e auxiliado.


Att.

Acredito que, conforme resposta da consulta da IOB, o correto é o CFOP 5.101.

Pode-se ter uma idéia geral do assunto na Solução de Consulta Cosit 212 de 14 de julho de 2014 clique aqui.

Se existe a equiparação a industrial, e apesar de não ser efetuada pelo próprio, é ele o responsável (solicitante/contratante) pela industrialização.

O CFOP 5.102 é para revenda de mercadorias: Compro fio, vendo fio.

Bom dia , completando o que nosso amigo Marllon disse, a empresa 1 pode vender no CFOP 5.101 mas para isso ele tem fatores a ser feito e observados, 1- se ele enviar no CFOP 5123- Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros remetida para industrialização para empresa 2 ou se enviar conforme o MArllon disse via remessa para empresa 2, Logo a empresa dois estaria fazer a industrialização da empresa 1.

Desta forma eu entenderia que o CFOP que a empresa 1 iria usar seria 5.101, mas se caso a Operação seja que a empresa 1 apenas venda essa mercadoria para empresa 2, o CFOP 5.101 não iria se enquadrar na operação. Logo, seria o 5.102 - Revenda.

Esse e meu ponto de vista e me corrigiam se eu estiver errado.


A arte de aprender esta aonde se sabe ouvir.

att,
joao

Ainda acordo com João paulo,

Na própria consulta do Marllon já menciona: Considerando que não realiza industrialização por conta própria, entende restar claro que a venda dos produtos industrializados não poderia ser caracterizada como “mercadoria industrializada pelo contribuinte”, uma vez que toda a industrialização é realizada por terceiros (fl. 4).
Onde ele mesmo citou e não analisou:
Art. 9º Equiparam-se a estabelecimento industrial:
(...)
IV - os estabelecimentos comerciais de produtos cuja industrialização tenha sido
realizada por outro estabelecimento da mesma firma ou de terceiro, mediante a
remessa, por eles efetuada, de matérias-primas, produtos intermediários,
embalagens, recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964,
art. 4º, inciso III, e Decreto-Lei nº 34, de 1966, art. 2º, alteração 33a)

Então, logo conclui-se que o CFOP correto é 5.102.


Att.

Caro colegas, me permitam contribuir com a seguinte colocação:

O CFOP deixa claro que tem que ser industrializado no estabelecimento, se não foi industrializado no estabelecimento que está dando a saída, entendo que não se aplica o CFOP 5.101.

O Regulamento do IPI em seu Art. 9º, traz sobre a equiparação industrial, não faz questão física de industrialização como o CFOP faz, então vincular o Art. 9º com o CFOP não faz jus a posição.

O CFOP 5.102, em nenhum momento fala sobre compra, ele menciona "mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros" em nenhum momento diz que tem que comprar, o segundo fato é "que não tenham sido objeto de qualquer processo industrial no estabelecimento", que é o caso de industrialização por encomenda.

Em meu entendimento, o correto é 5.102 e não 5.101.

Kaik

O trecho da consulta citado por você, faz parte do questionamento do contribuinte e não da resposta.

Quanto a remessa, citada no Art. 9º, a equiparação ao industrial é clara. A empresa remete a matéria prima e recebe o produto acabado.

Quanto a equiparação a industrial, não vejo dúvida. Porém analisando a colocação do colega Raphael Barbosa, creio que o mesmo esteja com a razão. Apesar da operação ser equiparada a industrial e tributada pelo IPI (motivo pelo qual defendi o uso do CFOP 5.101), como a industrialização é feita fora do estabelecimento será sim o CFOP 5102.