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Gabriel Santos de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Bom Dia Colegas,
Com esse novo decreto, estou com a seguinte dúvida: Qual a base de cálculo da COFINS sobre o rendimento de aplicação financeira (entidades Isentas) de que trata o Decreto 8426/15, é sobre o rendimento destacado no resgate ou sobre o rendimento mensal? qual a base legal?
Agradeço desde já!!
Estefânia
Prata DIVISÃO 1, Não Informado Boa tarde!
Tenho a mesma dúvida, por favor, alguém poderia esclarecer?
Muito obrigada pela ajuda.
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde,
A COFINS assim como o IRPJ incide sobre os rendimentos de aplicações financeiras no mês em que se der o resgate destas. As instituições financeiras (algumas) até fazem uma previsão para o imposto de renda e demonstram isto nos extratos, entretanto ele só será descontado dos rendimentos proporcionais ao resgate efetivado no mês.
Por oportuno cabe lembrar que o imposto de renda retido sobre aplicações financeiras efetuadas por entidades imunes e isentas, tem carácter definitivo, ou seja, são rendimentos sujeitos a tributação exclusiva/definitiva.
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