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Nilva Maria Ribeiro
Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Boa tarde
Gostaria de ajuda sobre SPE. Um cliente me perguntou se ele pode abrir uma SPE um grupo de pessoas comprou um terreno e vão construir um empreendimento residencial, passando a ser um condominio eles podem constitui uma SPE se sim como ficaria o contrato? Todos participariam?
Nilva
Urley Luca
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Nilva Maria,
observe a IN DREI nº 26 DE 2014. A SPE é constituída sob uma das formas societárias previstas (LTDA, S/A). Tendo em vista que o legislador do Código Civil não tipificou a Sociedade de Propósito Específico, a mesma ficará subordinada à aplicação das normas compatíveis com o tipo societário por ela adotado.
O capital social poderá ser integralizado pelos sócios com dinheiro, bens ou direitos, desde que seja possível a atribuição de valor econômico aos mesmos. Ocorrendo a integralização do capital, as contribuições dos sócios passam a compor o patrimônio comum da Sociedade de Propósito Específico, que se torna sua titular e proprietária.
Seguindo o mesmo raciocínio, a responsabilidade dos sócios da Sociedade de Propósito Específico será determinada pelo tipo societário escolhido: se constituída sob a forma de limitada, a responsabilidade de cada sócio será restrita ao valor de suas quotas, mas todos responderão solidariamente pela integralização do capital social; enquanto que, sob a forma de sociedade anônima, a responsabilidade dos acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Paloma
Bronze DIVISÃO 3, Auxiliar Depto. Pessoal Boa noite!
Minha dúvida com relação a SPE é se pode ser feito um novo empreendimento. O contrato social mencionava a obra e o local, a mesma foi concretizada.
Houve um reunião e ele decidirem fazer um novo empreendimento. Isso seria possível? O mesmo CNPJ? Se sim eu faria uma aditivo acrescentando esse novo empreendimento???
me ajudem
Jane de Castro Coelho
Iniciante DIVISÃO 1, Contador(a)Agradeço pelo modelo do contrato . Jane de Castro Coelho.
Dennis Nunes Almeida
Bronze DIVISÃO 3, Contador(a) Olá Jane de Castro Coelho, poderia compartilhar comigo este modelo de contrato da SPE? estou a procura de um para abertura. Se puder fazer esta gentileza meu email é @Oculto
Muito Obrigado..
Levy Guedes
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Paloma,
Nunca vi uma situação assim. Por via das dúvidas, pra evitar perca de tempo e dinheiro, sugiro abrir um novo CNPJ pra essa nova obra.
Atenciosamente,
Rachel Zanardi Fonseca
Iniciante DIVISÃO 2, Advogado(a) Bom Dia, prezados
Preciso constituir uma sociedade com o objetivo de lotear uma área de propriedade dos sócios e vender os lotes, apenas dessa única propriedade que estarei integralizando o capital, alguém sabe me responder se pode ser uma spe? Se sim, alguém pode me enviar o modelo. @Oculto.
Obrigada, desde já.
Paula Roberta Palma
Bronze DIVISÃO 1, Encarregado(a) Bom dia
Na constituição de uma SPE, 3 sócios integrarão o capital social em dinheiro e 1 sócio integrará com a área onde será feito o empreendimento.
Como ficará a cláusula do capital social no Contrato de Constituição?
Aguardo
Paula
Ro
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia,
Alguém conseguiu modelo de contrato SPE, se sim poderiam enviar ou disponibilizar aqui no tópico?
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