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Substituição tributaria Zona Franca de Manaus

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Roberto S. Pinto

Usuário 5 Estrelas

profissãoContador(a)
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membro desde10/02/2008
cidadeCuritiba - PR
Postada:Sábado, 16 de agosto de 2008 às 19:57:51
Prezados Amigos,

Quando da venda de um produto com ST para a Zona Franca de Manaus, de onde parte como base de calculo da ST e até do IPI?

Exemplo:

Valor da Mercadoria: 100,00
Valor do IPI: 15,00
percentural: 40%
aliquota: 7%

1- No caso do icms ST devo considerar como base de calculo os 100,00 ou 93,00?
Minha dúvida é devido ao fato de um dos requisitos para a não tributação do icms para essa area é o seu valor ser dado como desconto. Ou seja, seriam 7,00 de icms e a mercadoria passaria a ter um valor de 93,00...

2- Se o valor a ser utilizado como base de calculo são os 93,00, qual valor devo constar como valor dos produtos?

3- Se o valor a ser considerado é os 100,00, onde fica o beneficio?

Agora uma dúvida pessoal da qual sinceramente não consigo enterder: Se a venda para a ZFM não seus beneficios, porque devemos levar a tributação da ST?

agradeço

att

Roberto
Luis Gardin

Usuário Novo

profissãoContador(a)
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membro desde15/07/2009
cidadePresidente Prudente - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de julho de 2009 às 08:54:25
Bom dia, vi que ninguem postou nada sobre o topico, se por acaso tiver alguma informação, estou precisando, obrigado.
Enides Trevisan

Usuário 5 Estrelas de Prata

profissãoCoordenador(a) Fiscal
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membro desde30/06/2009
cidadeJundiai - SP
Postada:Quarta-Feira, 15 de julho de 2009 às 10:44:13
Bom dia Luís.

Tivemos essa mesma situação com um cliente e enviei uma consulta a nossa consultoria Fiscodata. Veja abaixo (primeira resposta). A nossa consultoria nos postou tb uma resposta da Secretaria da Fazenda do AM (segunda resposta).

Perguntei que enviei para a consultoria: Empresa enquadrada como substituto tributário. Ao efetuar vendas para Manaus, no cálculo do icms substituído, deve haver a dedução do icms de 7% que seria devido, se não houvesse o benefício da isenção?

RESPOSTA:
Curitiba, 25 de agosto de 2.008

Prezada Consulente,


Destacamos que a Substituição Tributária ocorre em relação às Operações subsequentes e nunca à Operação própria, por isso, as Operações com a Zona Franca de Manaus estão ISENTAS do ICMS na Operação Própria,
devendo estarem sujeitos à Substituição Tributária em relação às ditas operações subsequentes.

Entendemos que haverá dedução do ICMS próprio (7%).

=================================================

Passamos abaixo a Consulta efetuada diretamente à SEFA/AM

=================================================

Substituição Tributária - Cálculo - Zona Franca

From: Plantao Fiscal
Sent: Friday, July 25, 2008 3:48 PM
Subject: Re: Fale Conosco: Substituição Tributária

Plantão Fiscal


Assunto = Substituição Tributária

Mensagem = Considerando operações entre contribuintes: Como deverá ser efetuado o cálculo relativo a produtos sujeitos à substituição tributária, considerando que na operação de saída de qualquer Estado da federação tenha sido aplicada a isenção do ICMS sobre o débito próprio? Neste cálculo poderá ser abatido o percentual de 7% mesmo que a operação de saída do remetente não contenha destaque do ICMS? Poderiam nos dar o embasamento legal para a forma de recolhimento na condição acima?

RESPOSTA

Prezado Contribuinte,

A isenção nas operações de remessa para a Zona Franca é disciplinada no convênio ICMS 65/88, e como base de cálculo para a substituição tributária deve ser usado o valor já descontado do ICMS.
=================================================


Espero ter ajudado.

abçs

Enides

atenciosamente
Enides Trevisan
"As pessoas podem duvidar do que você fala, mas acreditam no que você faz."
Carla Lima da Silva

Usuário Novo

profissãoAnalista Fiscal
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membro desde24/03/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quarta-Feira, 24 de março de 2010 às 13:15:51
Essa isenção de ICMS é para qualquer produto inclusive o tabaco, ou o tabaco é o único que não pode ter isenção de icms ?
profissãoAnalista Fiscal
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membro desde23/07/2010
cidadeCarapicuiba - SP
Postada:Sábado, 18 de setembro de 2010 às 09:56:08
Prezados Colegas

"A isenção nas operações de remessa para a Zona Franca é disciplinada no convênio ICMS 65/88, e como base de cálculo para a substituição tributária deve ser usado o valor já descontado do ICMS. "
O meu entendimento com relação a resposta acima referente ao protocolo 65/88 é de que o valor ex 1000 -7% = 930 que sera base de calculo para ST.
Trabalho com filtros e o protocolo primeiro é o 41 agora alterardo para o 49 gostaria de uma confirmação.
profissãoAnalista Fiscal
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membro desde23/07/2010
cidadeCarapicuiba - SP
Postada:Quinta-Feira, 23 de setembro de 2010 às 15:53:59
Prezados Senhores

Recebia a resposta do plantão fiscal
e estou satisfeito com ela para que não haja mais duvida em relação Base de calculo substituição tributária da Zona Franaca de Manaus resposta fresquinha de 23/09/2010

Obrigado a Todos


Oi Francisco, bom dia!

A resposta continua válida. Para ilustrar demonstro abaixo como cálcular do ICMS-ST de uma operação de São Paulo para Manaus.

Base de cálculo (BC)


A Lei Complementar nº 87/96 em seu artigo 8º, ao tratar do regime de sujeição passiva por substituição, determina que a base de cálculo será o valor correspondente ao preço de venda a consumidor acrescido do valor do frete, IPI e demais despesas debitadas ao estabelecimento destinatário, bem como a parcela resultante da aplicação (sobre esse total) do percentual de valor agregado (margem de lucro). Esse percentual é estabelecido em cada caso de acordo com as peculiaridades de cada mercadoria.


BC = (Valor mercadoria + frete + IPI + outras despesas) x margem de lucro


Forma de cálculo


Como o contribuinte substituto pratica o fato gerador ao promover a saída das mercadorias de seu estabelecimento e, pela sistemática do regime, paga o ICMS em relação aos fatos geradores futuros praticados pelos contribuintes substituídos, sabemos que este terá:


a) o ICMS da operação própria;


b) o ICMS das operações subsequentes.


Consideramos, para fins de exemplificação, uma operação realizada por indústria estabelecida em SP com destino a um cliente localizado na Zona Franca de Manaus, cujo valor da venda (espelho) é de R$ 930,00, teremos:


. Valor dos Produtos = R$ 1.000,00;

. ICMS da operação própria = isento;

. Valor do desconto = R$ 70,00 (igual ao valor do ICMS que deixou de ser pago ao Estado de origem);



Valor total da NF = R$ 1.108,06 (R$ 930,00 - R$ 70,00);



. Base cálculo da ST = R$ 930,00 + 56,90% (margem de valor agregado - Protocolo ICMS 41/08) = R$ 1.459,17;


R$ 1.459,17 x 17% (alíquota interna praticada no Amazonas) = R$ 248,06


Como o valor do imposto substituição será a diferença entre o calculado de acordo com o estabelecido no parágrafo da "Base de cálculo" e o devido pela operação normal do estabelecimento que efetuar a substituição tributária, logo, teremos:


R$ 248,06 - R$ 70,00 = R$ 178,06 (ICMS ST) .

Obs.: não considerei o valor do IPI.

Hiran

Gilmara Sena

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde14/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Quinta-Feira, 19 de maio de 2011 às 15:34:49
Boa tarde a todos!!
E com relação ao CFOP SP p/ Manaus? Utilizo 6109 ou 6401??
Gilmara Sena

Usuário Novo

profissãoAuxiliar Escrita Fiscal
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membro desde14/07/2010
cidadeSao Paulo - SP
Postada:Segunda-Feira, 23 de maio de 2011 às 15:20:25
Mensagem Editada por Gilmara Sena em 23/05/2011 15:20:48
Achei uma materia interessante, onde firma o que os colegas acima coloca, e mostra base legal conforme RICMS/AM

CFOP a ser utilizado é 6.401

http://www.sedan.com.br/boletins/2008_133.php

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