Cálculo diferencial de alíquota - Simples Nacional.

Boa tarde!

Estou com uma dúvida sobre o cálculo do diferencial de alíquotas de produtos para comercialização, adquiridos de fora do estado de São Paulo.

No cálculo, devo descontar a porcentagem de ICMS paga no DAS (de acordo com a faixa de faturamento da empresa) da alíquota interna?

Ex:

Base de cálculo: R$ 1000.00,00

Alíquota interestadual: 12% - R$ 120,00
Alíquota interna: 18% - 1,25%(ref. ICMS pago no DAS) = 16,75% - R$ 167,50

Diferença de alíquota: R$ 120,00 - R$ 167,50 = R$ 47.50


Esse cálculo procede?

Obrigada.

Luana.

Olá Luana Bíscaro Moroni . Não! A diferencial de alíquota segue a regra geral. Você deve pegar a alíquota interestadual e subtrair da alíquota interna.
Ex.
R$ 1.000,00 12% interestadual
1.000,00 18% interna
1.000,00 6% diferencial alíquota.

Maicon, obrigada pela resposta!

Luana.

Bom dia!

Estou com uma dúvida sobre o cálculo do diferencial de alíquotas de produtos para comercialização, adquiridos de de MG fora do estado de São Paulo.
Comprei sementes do estado de MG e na nota esta destacado o ICMS no valor de 913,33 sendo calculo já com a dedução de 60%, mas foi lançado um desconto de R$ 1.369,99 que seria o valor correto do icms se não houvesse a redução de base de calculo.

A nota foi emitida e na informação complementar tem os dizeres:
Redução ICMS dispensado item 5.2 anexo IV do RICMS, valor do icms dispensado (incluso no desconto) R$ 1.369,99. Valor do iCMS desonerado R$ 1.369,99. Red base de calculo ICMS de 60% art. 43 anexo IV item 5.1 alínea C decreto 43080/02.

Devo recolher a diferença de alíquota. (Consultei o produto e ele dentro SP e fora do estado MG a alíquota e 18%) mas com esta redução da B.C.


Base de cálculo com redução de 60% = 19.027,70 x 60% =R$ 7.611,08

Alíquota interestadual: 12% - R$ 913,33
Alíquota interna: 18% = R$ 1.369,99

Diferença de alíquota: R$ 913,33 - 1369.99 = R$ 456,66

Esse cálculo procede?

Obrigada.

Rose.

Alguém sabe informar se a partir de 01.01.2016 esses diferenciais irão mudar os cálculos para vendas a outra Federação com Dif. de Alíquota para consumidor final?

O Cálculos nessas operações de Simples Nacional e RPA é da mesma forma?

Boa tarde!!!
Se alguém puder me orientar sobre o tópico acima agradeço.

No aguardo,

Rose

Amigos, bom dia!

Um cliente recebeu uma bonificação (CFOP 6910) de fora do estado. Para essa nota, o diferencial de alíquotas é devido, tendo em vista que a mercadoria recebida será utilizada para revenda?

Obrigada.

Luana.

Luana Bíscaro Moroni,

Entendo que não haverá diferencial de alíquota tendo em vista que a mercadoria não é para o usuário final.

Como fazer o calculo do diferencial de uma venda (empresa optante pelo simples) estado de origem Espírito Santo, para uma empresa que vai consumir a minha mercadoria no estado de destino no Rio de Janeiro? Alguém me dê um exemplo.

Amigos, bom dia.

Um cliente do estado de São Paulo, optante pelo Simples Nacional, efetuou uma compra de mercadorias de um fornecedor também optante pelo Simples Nacional situado em Brasília - DF. Os produtos são armações de óculos (NCM 9003 11 00). Minha dúvida é a seguinte: De acordo com minha consultoria, esses produtos são tributados a 18% (ICMS) no estado de São Paulo, porém, não consigo encontrar a alíquota desses produtos em Brasília - SP.

Supondo que a alíquota do estado de origem seja 12%, o cálculo do diferencial de alíquotas deverá seguir a regra geral (18% - 12%), mesmo o fornecedor sendo optante pelo Simples Nacional?

Obrigada!

Luana.