Calculo Simples

Trabalho no fiscal de um escritório, e tenho um cliente no ramo de comércio de vidros e esquadrias em alumínio, ele é comerciante para consumidor final. Revende com ST e sem ST. Minha dúvida é a seguinte:

1. Para mercadoria com Substituição tributária que ele comprou como 5.401, a saída é como 5.403 ou 5.405? Eu sei o que cada CFOP diz, só não estou conseguindo interpretá-lo claramente.

2. Na apuração do Simples, tenho que fazer tudo como revenda sem ST? ou separar? O que é mercadoria com substituição e o que é mercadoria sem substituição? Porque como disse acima, não estou conseguindo interpretar se ele é o substituto ou o substituído.

Obrigada.
Stefane Moura

Boa Tarde Stefane,
Vou tentar de ajudar;

No caso do seu cliente, o recolhimento de ICMS ST, o fornecedor dele substituiu ele sobre a obrigatoriedade de recolhimento, pois o fornecedor que pagou o imposto ST (mesmo que seu cliente tenha restituído o fornecedor, quem pagou a guia foi ele), com isso seu cliente foi substituído com relação ao recolhimento.

Sobre a apuração do Simples, você deve informar separadamente as receitas com substituição tributaria, visto que já foi recolhido o ICMS, não será necessário recolher novamente no DAS , evitando a duplicidade de recolhimento.

Oi Diego, Muito obrigada pela resposta, entendi perfeitamente!

Só mais uma questão, então o CFOP a ser utilizado é o 5.405 e não o 5.403.

Obrigada mais uma vez.

Att.,
Stefane Moura

Stefane Moura, o CFOP correto é 5405, ou seja, a grosso modo já foi recolhido anteriormente.