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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 8 anos Quinta-Feira | 7 janeiro 2016 | 14:10

Boa tarde, Cleonice Rodrigues Silva!

Em anexo PDF com orientações de como deverá proceder para incluir o CST correto nas operações de saída.

Aguardamos a aprovação do Fórum Contábeis.


Não foi possível enviar o arquivo, está dando erro, apesar de ser arquivo pequeno.

João Henrique

João Henrique

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Quinta-Feira | 7 janeiro 2016 | 14:37

O código de Situação Tributária é composto de três dígitos na forma ABB.

O primeiro dígito (A) indica a origem da mercadoria ou serviço - se é nacional, importada, etc. Já o segundo e o terceiro dígitos (BB) servem para indicar a forma de tributação pelo ICMS.


0 - Este código é utilizado em relação a mercadorias cujo conteúdo seja inteiramente de origem nacional, sem a aplicação de qualquer insumo importado do exterior.

00 - Este código é utilizado nos casos em que a operação seja tributada integralmente, ou seja, em que haja nenhuma previsão de benefício fiscal ou de não incidência.


Ficando assim CST 000.

JUNIOR GALDINO

Junior Galdino

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 21 setembro 2016 | 15:23

Presados boa tarde

Minha dúvida é a seguinte, estou adquirindo um produto de uma empresa lucro real e o CST na nota esta vindo 560 ( 5 - origem Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ) , nesse caso tendo em vista que minha empresa também é Lucro Real, qual CST devo usar nas minha notas de saída quando vender essas mercadorias, uso o CST 560 (mesmo CST que veio na minha nf do fornecedor) ou devo usar somente o CST 60 ? o que vcs acham ?

Jefferson Souza
Articulista

Jefferson Souza

Articulista , Contador(a)
há 7 anos Quarta-Feira | 21 setembro 2016 | 17:48

Junior Boa tarde


Na verdade você deverá verificar qual será a NOVA operação de saída da mercadoria.

Supondo, como exemplo, que você revenda essa mercadoria em operação interestadual com algum estado que mantenha protocolo de substituição tributária com o seu estado. Apesar de o ICMS já ter ser recolhido anteriormente, na operação interestadual você deverá tributar o ICMS novamente, logo, terá que usar outra CST.

- Bacharel em Ciências Contábeis - CRC 118568/O- RJ
- Pós graduado em Direito e Planejamento Tributário
- Fundador do blog: https://jeffersonsouzatributario.blogspot.com/
- Conteudista na Revista Tributário.com.br
- Contato Profissional: [email protected]
JUNIOR GALDINO

Junior Galdino

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 07:14

Entendi Jefferson souza, porem a minha dúvida é em relação ao codigo de origem do produto que no caso do produto adquirido é o codigo 5, seguindo eu seu exemplo que eu teria que tributar o ICMS novamente por se tratar de uma venda interestadual, tendo em vista que adquiri o produto com o codigo de origem 5, na hora de fazer a nf tambem devo usar o codigo 5 ou nao ? Seguindo seu exemplo no caso o CST do produto deveria ser o 500 ou somente 00 ?

Nivaldo Pagotto

Nivaldo Pagotto

Prata DIVISÃO 3, Escriturário(a)
há 7 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 07:48

Bom dia Junior!!

Você está registrando uma entrada estadual de um produto industrializado que possui uma porcentagem igual ou inferior de 40% de material importado.
Assim sendo seu produto tem uma identidade, e esta se não sofrer alteração industrial continuará com ela.

A identidade a que me refiro é o número 5 (CINCO), na tabela A do CST (origem do produto), quanto aos outros dois números ( 60 ) pertence à tabela B do CST, que indica o tipo de tributação, esta sim poderá sofrer alteração de acordo com a operação que fizer.

Exemplo -

1) Comercializou dentro do Estado - 60
2) Comercializou fora do Estado - 00

E assim por diante.

Portando pelo que entendi de seu questionamento você continuará usando o CST 560.

Att.

Nivaldo Ap. Pagotto
[email protected]

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