Contabilização de Imóvel recebido por doação

Prezad@s boa tarde,

Trago em tela um tema que está me gerando dúvidas quanto ao registro contábil.
Uma empresa tributada pelo regime de lucro real recebeu a título de doação um imóvel e aí surgiu minha dúvida: Como fazer esse registro contábil?

Assim sendo passo a contar com a habitual ajuda dos colegas.

Desde já agradeço pelas informações

boa tarde,

Primeiramente você tem que ter um "Documento de Doação" com valor de mercado do imóvel, para poder registrar na contabilidade.

D - imóveis (imobilizado)
C - doações recebidas (outras receitas operacionais)

Esse valor deverá ser tributado integralmente pelo IR/CS na sua apuração.

Olá!

Aproveito a oportunidade para completar a pergunta, pois estou na mesma situação...
Empresa de lucro Real recebeu terreno em doação da prefeitura do município. Este terreno constava no balanço com valor de R$ 1.400.000,00.
Não sei pq só agora está sendo registrado, pagamos o ITCMD e temos a escritura com valor de R$ 2.425.000,00.
Como contabilizar essa diferença no valor do ativo?
O valor pago de ITCMD também vai compor o valor deste imóvel?

Por favor, senhores, me ajudem.

Obrigada.

boa tarde Camila,

Algumas duvidas:
1º qual valor que consta no "documento oficial" da prefeitura no momento da doação ?
2º como foi contabilizado o valor de R$ 1.400.000,00 ?
3º essa doação foi tratada como subvenção para investimento?

Bom dia,

Ainda sobre a doação do imóvel, haja vista que o valor da doação deve ser reconhecido como receita e, ofertado à tributação fiscal, e dependendo do valor irá gerar um grande desembolso financeiro a título de impostos, não seria possível DIFERIR A RECEITA proporcional ao tempo de vida útil do bem???

Att.
Ricardo vieira

boa tarde !!!

Se for doação é tributado no momento do registro.

Tem a possibilidade dessa doação ser classificada como Subvenção para Investimento, na qual não tem incidência tributaria, mas é exigido uma seria de requisitos.

Base legal:
DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
§ 2º - As subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos concedidas como estímulo à implantação ou expansão de empreendimentos econômicos, e as doações, feitas pelo Poder Público, não serão computadas na determinação do lucro real, desde que:
a) registradas como reserva de capital, que somente poderá ser utilizada para absorver prejuízos ou ser incorporada ao capital social, observado o disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 19; ou
b) feitas em cumprimento de obrigação de garantir a exatidão do balanço do contribuinte e utilizadas para absorver superveniências passivas ou insuficiências ativas.

Boa tarde!

Anderson as informações que consegui até agora são as seguintes?

Desde 2004 foram feitas 4 doações de terrenos (todas somam apenas um no total, é um local só) da Prefeitura para a empresa. Cada doação tem um Termo de Cessão de Posse, onde consta detalhes do terreno e as obrigações da donatária, como construir o galpão em até 36 meses, oferecer programa de estágio e 1º emprego, empregar na maioria moradores da cidade.... essas coisas, para alavancar a economia local.
Só agora, cumpridas as exigências, saiu a Escritura de doação com o valor total de todas elas, pagamos o ITCMD e registramos o imóvel em nome da empresa.
Preciso saber como contabilizar essa operação, para ajustar o valor do imóvel que consta no balanço ao valor da escritura.

Obrigada.

boa tarde Camila !

Se o termo só saiu agora, qual foi a base do valor usado para as contabilizações já registradas?

Vou precisar pesquisar melhor para conseguir esta informação, Anderson.

Na verdade, os termos saíram às datas em que foram recebidas as doações.
Agora conseguimos a escritura de doação de todas as áreas especificadas em cada termo de cessão emitido anteriormente e com o valor para essa área total no valor de R$ 2.425.000,00, assim pudemos prosseguir com o registro do imóvel.
Como saber se a doação foi a título de subvenção para investimento? Não encontrei essa informação nos documentos... :(

Camila,

Realmente nos documentos não vão constar que a doação foi a título de subvenção para investimento, mas como voce citou, são vários requisitos para essa doação afim de alavancar a economia local, esses requisitos é que se enquadra como subvenção para investimento.
O que acho estranho é que foi feita a contabilização de parte desses valores sem ter a escritura em mãos, como foram feitas essas contabilizações?

Sobre a subvenção para investimento, recomendo ler as seguintes publicações:
DECRETO-LEI Nº 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
CPC_07 Suvenção e Assistencias Governamentais

Boa tarde, Anderson!

Eu achei os lançamento efetuados à época:

20/12/2007
D: Terrenos
C: Reservas de incentivos fiscais
H:Recebido através de doação do poder publico... um terreno... conf. termo de cessão de posse nesta data - valor de mercado
R$ 1.400.000,00

01/08/2008
D: Reserva de incentivos fiscais
C: Capital Social
H: Transferência de valor de reservas para Capital Social
R$ 1.400.000,00

E desde então, esse foi valor que constou no
Balanço. Agora em 12/2015 finalizou-se o processo e nos passaram a escritura do terreno, com o valor de R$ 2.425.000,00.
Então, preciso atualizar o valor do terreno.

boa tarde Camila,

OK, você pode lançar como complemento de reservas de incentivos fiscais, em virtude de finalização de processo, o valor da diferença.

D: Terrenos
C: Reservas de incentivos fiscais

Desta forma acredito que não terá problemas, pois você tem os termos de posse da época e a escritura final, com o valores de acordo com a sua conta de Reserva de Incentivos Fiscais na sua contabilidade.

Posteriormente você deverá fazer uma alteração contratual transferindo o saldo da Reserva pra o Capital Social, como já foi feito anteriormente.

abs

Entendi.

Mas Anderson, já abusando de sua boa vontade, em qual caso então eu lançaria em doações recebidas (outras receitas)?
Ou devo proceder da seguinte forma:

D: Terreno
C: Doações recebidas (RO)

Na ocasião do encerramento do exercício:
D: Doações recebidas (RO)
C: Resultado do exercício

D: Resultado do exercício
C: Reserva de incentivos fiscais

Posteriormente:
D: Reserva de incentivos
C: Capital Social

Camila,

Como os outros valores já lançados não passaram pela conta de resultado e o valor que você vai lançar agora é um complemento, acho melhor vc lançar direto no PL na conta de Reservas.

Mas caso queira utilizar a conta de resultado os lançamentos são esses mesmos que você citou, lembrando que esse valor não é base de calculo para o IR/CS devendo ser feito a exclusão no Lalur/ECF.

Bom Dia!

A doação é considerada um receita tributável (caso da pergunta inicial).

Pelo recebimento da doação:

D - Imóvel tal
C - Receita doação

Pelas despesas de registro:

D - Imóvel tal
C - Banco Caixa.

Depreciação:

Verificar a condição do bem e vida útil para definir critério de depreciação.
Se for patrimônio que participe da geração de caixa da empresa, teremos regramento próprio.
Talvez precisará de teste de impairment.

Obrigada galera!

Dá uma segurança a mais poder contar com vcs.
Ainda estou lendo o material que recomendou, Anderson.

Abraços.

Boa noite,
No caso do imóvel doado que tem como valor na escritura inferior ao que custa no mercado, qual o valor que deve ser usado no registro contábil da empresa recebedora da doação?

Ex: Para geração do IMPOSTO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS a Prefeitura estabeleceu um valor de R$ 300.000,00, sendo o mesmo registrado por esse valor no RGI, mas, o valor desse imóvel no mercado é de R$ 1.000.000,00. Qual o valor que devo usar para registro contábil?
Grato

Bom dia, caros colegas!

Poderiam me ajudar em mais uma questão referente à essa operação?
Como menciono esse fato nas notas explicativas? Nunca fiz sozinha...

Boa tarde!

Por favor, alguém poderia me ajudar na seguinte situação:

Através de concorrência Pública, onde foi realizado um TERMO DE CESSÃO DE USO, POSSE E ADESÃO, a Prefeitura cedeu onerosamente, com proposta de aquisição pela empresa, um terreno pelo valor de R$ 109.632,50, sendo:
a) R$ 5.000,00 já recolhidos de habilitação na referida concorrência,
b) R$ 21.926,50 a título de entrada;
c) e, R$ 87.706,00 em 48 parcelas, mensais no importe de R$ 1.827,21.

Como faço a contabilização desse ativo na empresa?

No aguardo.