Eireli sócio

Bom dia Pessoal,

Uma EIRELI pode ser sócio de uma SOCIEDADE LTDA?

Desconheço uma orientação ou deliberação expressa do DREI (Departamento de Registro Empresarial e Integração) ou das Juntas Comerciais a respeito desse assunto.

Sim Elias.

Na lei nada encontrei que restrinja esse fato, e inclusive conheço sócios de LTDA que são titulares de EIRELI.

Boa tarde Elias Batista da Silva Junior,


Pode sim, não existem restrições quanto a isso.

Boa tarde Elias!

Pode sim, o titular só fica restringido a constituir outra EIRELI.

Bom dia Pessoal,

Obrigado pelas respostas, mas é a pessoa juridica EIRELI que será sócia e não o titular, o titular apenas estara representando a EIRELI.

Uma empresa já constituida como EIRELI, pode fazer parte do quadro societário, de outra empresa.

Bom dia a todos !

Tenho dúvidas ainda sobre o questionamento acima.

Tiago bom dia, chegou alguma conclusão ?

Att,

Bom dia Andre,

A EIRELI pode fazer parte de sociedade LTDA como sócia, tenho 4 casos em que temos EIRELI como sócia.

Não há impedimento legal para uma pessoa jurídica constituída na forma do EIRELI participar do quadro societário de outra pessoa jurídica. Apenas deverá observar que assim o EIRELI não poderá ser optante do Simples Nacional.

Anderson,

Obrigado !!

Juliano agradeço a atenção, mais um pergunta no seu caso em qual estado esta registrado os contratos ?

Aproveitando e no caso de constituição de Eirelli por PJ.

No entanto, por uma determinação federal, as juntas comerciais de todo o Brasil não têm aceitado que as empresas constituam Eirelis - só pessoas físicas têm tido acesso à modalidade.

Essa vedação às Eirelis de pessoas jurídicas está na Instrução Normativa nº 117 do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC.

Andre,

Os contratos estão registrados em SC e no PR.

Realmente, PJ não pode constituir EIRELI, conforme a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 117, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 que você passou acima, especifica que a titularidade deve ser pessoa natural.

1.2.10 - CAPACIDADE PARA SER TITULAR
Pode ser titular de EIRELI a pessoa natural, desde que não haja impedimento legal:
a) maior de 18 anos, brasileiro(a) ou estrangeiro(a), que se achar na livre administração de
sua pessoa e bens;
b) menor emancipado:
 por concessão dos pais, ou de um deles na falta de outro se o menor tiver dezesseis
anos completos;
A outorga constará de instrumento público, que deverá ser inscrito no Registro
Civil das Pessoas Naturais e arquivado na Junta Comercial.
 por sentença do juiz que, também, deverá ser inscrita no Registro Civil das Pessoas
Naturais;
 pelo casamento;
 pelo exercício de emprego público efetivo (servidor ocupante de cargo em órgão da
administração direta, autarquia ou fundação pública federal, estadual ou municipal);
 pela colação de grau em curso de ensino superior; e
 pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego,
desde que, em função deles, o menor com 16 anos completos tenha economia própria;

Juliano,

Perfeito, agradeço a atenção.

Grande abraço

Boa tarde,

Em São Paulo, alguém realizou o processo?

Irei precisar realizar o seguinte:

Serão 4 EIRELI, onde essas 4 PJs, constituirão uma nova LTDA.

Nos informativos da JUCESP não localizei qualquer informação.

Obrigado

Bom dia Eric,

A constituição vai realizar normalmente, só que você vai ter que colocar os representante da eireli. .

cada eireli vai ter o seu representante que assina o contrato social. .

Eric,

Bom dia !

Mande noticias do seu processo se obteve êxito.

Ate onde não existe nenhuma vedação, mas vai saber na pratica se vogais da Jucesp vão acatar.

Abraço

alguem já conseguiu registrar na JUCESP um caso assim:
a inclusão de uma EIRELI como socia de outra LTDA onde o outro socio da LTDA será a mesma pessoa fisica titular da EIRELI?

Boa tarde,

Sim, eu realizei esse procedimento!