Venda de Cotas a outro sócio

Prezados,

Boa noite!

Tenho um cliente que tem uma empresa cujo capital social é de R$ 1.000.000,00, 500.000,00 PARA CADA UM, porém, eles estão se retirando da sociedade por tratar-se de empresa familiar e transferindo as cotas para dois novos sócios, neste caso aqui na Bahia existem duas opções transferência por venda ou por doação, no caso de doação incide imposto ITD no valor de 3,5% do capital social, para fugir desta tributação um dos sócios sugeriu vender a empresa ou transferir as cotas para os outros dois no valor hipotético de 20.000,00 u até R$ 1,00 que eu achei um absurdo esta colocação. Gostaria de saber se isso é legal e se pode existir esse procedimento, vender as cotas por um valor menor que o constante no capital social.

Bom Dia,

Possível é pois se a empresa possui dividas é possível a venda por valor menor.
Eu realizei uma uma alteração onde o capital era de R$ 300.000,00 onde o sócio retirante que tinha 50%, vendeu suas cotas no valor de R$ 1,00.

Mas como será o recebimento deste valor de venda??

bom dia Bárbara!

Realmente como falou a colega Andréia, pode sim fazer o valor que quiser da venda, pois nesse caso, necessariamente, o valor do Capital Social irá mudar, mas é muito estranho ter um Capital Social de R$ 1.000.000,00....

Os sócios comprovaram esta integralização, ou o capital social é formado por bens, por exemplo imóveis?

Precisa antes de tudo fazer um balanço especial antes da alteração, ara saber realmente o quanto vale a empresa, pois pode ser que o capital social não cubra as dívidas.

Agora se este balanço especial mostrar que a empresa vale o valor do capital ou até mais, pode ter CERTEZA de que o fisco irá em cima dessa transação, pois uma empresa que vale no mínimo R$ 1.000.000,00 (valor do capital social) e for vendida a preço de banana, nota-se claramente que tem algo errado na transação.


Sds

Caros colegas,

o meu xará Eduardo tem toda razão, vender uma empresa com capital social de R$ 1.000.000,00 por R$ 50 mil, é um prato cheio para o fisco!

Att