Transformação de unipessoal para sociedade LTDA

Boa tarde,

Tenho uma empresa que ficou unipessoal a mais de 180 dias mais precisamente desde 10/03/2015 e agora eu gostaria de incluir um sócio, qual é o procedimento que eu uso? Alteração de uma sociedade limitada e incluo um sócio???

Boa tarde Jessyca Marzagão,


Você faz uma alteração normal incluindo novo sócio, pode acontecer duas situações:

1ª Processo deferido em todos os órgão sem contestação.
2ª O relator da Junta comercial não aceitar. Visto que nos termos do artigo 1033, IV, da lei 10.406/02, a sociedade permanecerá unipessoal, devendo recompor seu quadro societário no prazo Maximo de 180 (cento e oitenta) dias, sob pena de dissolução.

Estou com um processo em andamento fazem 2 meses e não consigo uma liberação pois já passou os 180 dias.

Fernanda Ferreira Boa tarde,


Então pode ser que na Junta Comercial eles dão exigências ?? mesmo se passar na coleta web e no meu caso aqui na jucesp?

Você quer dizer se o sistema coleta web aceitar? Desculpe, não entendi...

Aqui para algumas cidades que não fazem parte do sistema integrador o primeira passo é a junta, se ela indeferir não temos como dar continuidade na RFB, e tem outras que deve ser igual SP, que a Junta e a RFB são integradas. Nesse caso se liberou o DBE e a junta aceitou o pedido, provavelmente o processo sera aprovado.

Aqui primeiro fazemos o DBE (coleta web) e a JUCESP depois que vamos na junta!

Pode ser que passe por estes e não não junta? você já tentou fazer o DBE ou ai no seu caso tem que esperar passar na Junta?

Exatamente isso, aqui temos que esperar a junta e depois fazemos o DBE, a RFB não aceita se não possuir o registro da Junta.
Que diferente!

Então, aqui é exatamente o contrario.

Oi Jessyka,



Fernanda, Aqui em SP, JUCESP - RFB - SEFAZ são integrados, então quando o ato ainda não foi registrado na Junta, nos enviamos para lá:
Coleta online (DBE) e Cadastro Web (Junta), por exemplo em uma abertura a empresa voltaria registrada em dois dias com contrato social OK, CNPJ OK e Inscrição Estadual OK, nada teríamos de enviar para RFB ou SEFAZ.

Oii Fernando!!!

Aqui em São Paulo então como que faz? Na coleta Web no QSA coloco só os dados do novo sócio, ou, dos dois, o que já tem e mais o novo?

E na Jucesp? é alteração de sociedade ltda?

Jessyca,

Entendo que o QSA no DBE você irá indicar os dois, até porque vai ter redistribuição de capital, certo? Visto que o atual sócio irá transferir quotas para o que está entrando.

A inclusão de sócio, nessa condição já é por si só uma alteração de Sociedade Ltda, visto que unipessoalidade não muda o tipo jurídico da empresa.

Fernando,


Sim a duvida é essa mesmo!

Porem.... Agora surgiu outra, o capital social será o mesmo só dividirei determinadas costas para cada um, mais devo fazer uma alteração de capital social também?

Jessyca, leia de novo a mensagem acima, acho que editei enquanto você respondia.

Mas sim, deve redistribuir capital.

Ok Fernando...


Muito obrigada, e desculpa...

Jessyca, por nada!

Desculpa pelo que?! rs

Bom dia !


Gostaria de solicitar um modelo de Alteração de Unipessoal para Sociedade Limitada, pois a sociedade limitada ficou um tempo sendo unipessoal e agora a Sócia quer admitir um novo sócio para volta a ser Sociedade Limitada, alguém teria um modelo de Contrato Social de como fazer essa transformação ?


Agradeço desde já .

Keliane

Keliane,

O fato da empresa estar unipessoal não significa que ela não seja sociedade empresária limitada. Ela continua na natureza jurídica de sociedade empresária limitada, todavia, somente com um sócio. Assevera-se, ainda, à luz do que versa o artigo 1.033, inciso IV do Código Civil, que ultrapassado o prazo limite de 180 dias para empresa admitir um novo sócio ou fazer a transformação, esta perde a qualidade de Sociedade Empresária LTDA, restando, assim, somente baixar ou transformar a natureza jurídica, não autorizando, dessa forma, a admissão de novo sócio. Todavia, se ainda estiver no prazo é só elaborar uma alteração admitindo um novo sócio, pois, nessa situação, não se trata de transformação.

Se alguem tiver um modelo de contrato de Transformação de Unipessoal para Ltda, eu agradeço.

Olá, boa tarde!

Também estou com a mesma situação que a Erica e preciso de um modelo de contrato social adicionando o novo socio e redistribuindo o seu capital social.

Alguem teria o modelo para me enviar?

Obrigada,

Boa tarde,

È so fazer uma alteração contratual incluindo os novos socios e a divisão do capital a JUCEMG tem um modelo de alteração, se ajudar


www.drei.smpe.gov.br