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Jose Joaquim Sauer
Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)cliente atividade de revenda - atacadista ) regime RPA
adquire produto com redução icms sp - art 39 - ncm 21069010 - redução 33,33 %.
ao revender para sp ou rj, ele pode manter a redução na base ?
a revenda é para consumidores finais - hospitais e restaurantes industriais .
obrigado.
Lucas Santana Costa
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)José,
Somente poderá manter a redução na base de cálculo se assim a lei prever ou se houver Convênio ICMS entre os Estados
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