CFOP com mercadoria sujeita a ST contudo direcionada ao Cons

Boa tarde estou com uma duvida poderiam me ajudar?

Tenho no caso do exemplo uma pizzaria, o ncm que ela utilizará no SAT é da classe 1902 que tem ST segundo a nova regra. Como ficaria a questão do CFOP? mesmo com ST seria o cfop 5108 ou 5401? na venda para consumidor final não há incidencia da ST correto?


Outro caso, vendas com ST para fora do estado para consumidor final, segundo a alteração ICMS 92 de 2015 devo utilizar 6108 mesmo a mercadoria possuindo também a ST? ( industria)




Att.

Boa Noite, Deise qual o CNAE da empresa ?

Primario: 4759-8/99 Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal e domestico nao especificado anteriormente
Secundario: 3299-0/99 Fabricação de produtos diversos não especificados

é Uma indústria de utilidades domesticas, vasilhames...

Boa noite, Deise.

No meu entendimento:

Para contribuintes no estado cfop 5401 e 6401 para fora do estado.
Para não contribuintes, dentro do estado Nota Fiscal serie D, Cupom fiscal, NFCe, SAT de acordo com a legislação
e o seu enquadramento ( a legislação não prevê 5108 ) e para fora do estado deve ser utilizado 6108.

Na situação de se utilizar o 6108, deve-se observar o convenio 93/2015, pois você terá que fazer o recolhimento
da diferença de alíquota do ICMS da operação interestadual para a alíquota do estado destino.

Espero ter ajudado.